Hoje serão liberadas as consultas aos lotes do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações dos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008
Para reduzir a troca de trabalhadores, governo também prevê a possibilidade de cortar imposto do empregador que demita pouco
A portaria, no artigo 4º, determina que os débitos que forem objeto de depósito judicial, em razão do questionamento do tributo na Justiça, não são incluídos no parcelamento.
A adesão ao regime depende da aprovação de acionistas com a maioria das ações com direito a voto.
Mas o salário do mês de férias só era pago durante o período de gozo.
Mas qual é o alcance da expressão "atividades inerentes" prevista na legislação?
Uma nova etapa de transição começa em outubro para cerca de 40 mil empresas paulistas. Elas terão de enviar arquivos digitais com informações de ICMS e IPI.
Temos dois lados bem distintos e a empresa passa a ser vista como algoz e os empregados, como vítimas.
O texto trata agora de analisar a associação ético-moral à figura do cliente, aprofundando assim a resposta a questão suscitada sobre a conciliação possível entre ética e lucro.
falta de prorrogação e caducidade são os principais motivos que fazem com que os empresários brasileiros percam o direito sobre suas marcas
Brasil tem mais de 30 mil empresas de prestação e serviços, a maioria na região Sudeste e que emprega anualmente mais de 1,5 milhão de trabalhadores
Acerca da origem do termo “beneficiário efetivo”, importante lição nos ensina Alberto Xavier:
Ajustes SINIEF (10/2012 a 18/2012)
Órgão adotará mais rigor em meio ao cenário de diminuição do ritmo de arrecadação
O RTT está em vigor desde 2008 e determina que, para fins fiscais, as empresas devem usar a regra contábil vigente em 2007.
É temeroso, para não utilizar outra palavra, a súmula aprovada pelo Tribunal Superior do Trabalho que “cria” uma estabilidade sem qualquer amparo pela lei
Vice-presidente da OAB nacional calcula que a mudança cortaria 50% dos impostos de um escritório de advocacia
A lei altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conhecida como lei do Simples Nacional ou Super Simples.
Desse total, 8.224 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 27.811.872,75.
O aviso prévio indenizado é uma compensação no valor de um mês de remuneração paga pelo empregador quando demite o empregado sem justa causa e sem cumprimento do aviso prévio trabalhado.