A partir desse precedente, a cobrança do ISS, inclusive na cessão, poderá ser questionada."

Seria uma saída para mudar o cenário em que 35,9% de toda água tratada no Brasil é desperdiçada.

Para o Tribunal Superior do Trabalho, é aplicável ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a mera adesão a greve não constitui falta grave.

A decisão de 1º Grau reconheceu a relação de emprego entre uma manicure e o salão de beleza, onde ela atendia aos clientes.

Decreto 43.889, de 15-10-2012, publicado no DO-RJ de 16-10-2012

Também entrará em vigor a Resolução SF nº 72, de 15 de outubro de 2012, que dispõe sobre os respectivos acréscimos financeiros.

Saber reconhecer que sua estratégia não está tão boa e mudar de rumo é essencial para os empreendedores

A agilidade das mudanças que ocorrem no mundo corporativo exigem profissionais que saibam captá-las, compreendê-las e adequar-se a elas

Veja por que é melhor trabalhar 8h com qualidade do que 12 com a produtividade comprometida

De acordo com o estudo, mesmo com a redução dos juros, 65% dos estabelecimentos pesquisados disseram que não sentiram as mudanças na política de juros do sistema financeiro.

O Direito do Trabalho não pode ser visto como um direito imóvel, intocável, que não aceitaria ajustes capazes de adaptá-lo às novas realidades.

A resposta foi dada à empresa de engenharia que tem custos com serviços de transporte aquaviário e locação de veículos, utilizados para levar profissionais até o local das obras

Esses créditos são usados pelas empresas para quitar débitos de tributos federais.

Instrução Normativa 1.295/2012

O benefício foi criado na década de 60 para estimular as exportações e a formação de reservas cambiais.

Quanto ao 13º salário, o ministro ressaltou que o artigo 3º da Lei 4.090/62 determina o pagamento dessa parcela quando a dispensa do empregado ocorrer sem justa causa.

A fraude é antiga conhecida da Justiça do Trabalho.

O relator deu razão à União e lembrou um caso parecido apreciado pela Turma.

Atualmente para encerrar as atividades de uma empresa, no Estado de São Paulo demora-se até 4 anos, segundo dados do Banco Mundial.

Não é preciso pesquisar muito para encontrar funcionários trabalhando num mesmo nível organizacional, no mesmo ambiente de trabalho, com índices de desempenhos e satisfação diferentes.