O recurso do trabalhador não foi conhecido pelo TST, permanecendo a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR),
Ou seja, a sua natureza também é alimentar.
Esse é o teor da Orientação Jurisprudencial 199 da SDI-1 do TST aplicada
(Decreto nº 1.408/2012 - DOE MT de 19.10.2012)
Especialista afirma que a definição é importante para a organização dos objetivos da empresa
O crescimento da pequena empresa está intimamente ligado ao financiamento
O líder de alto desempenho é capaz de selecionar talentos complementares, potencializá-los e desafiá-los permanentemente em busca da excelência.
Sebrae mapeia clientes da indústria em todo o país
Sob estes novos ares, praticamente nada escapa à documentação.
O DAS para recolhimento do valor devido será gerado por meio de aplicativo específico disponível na internet.
A Dirf 2013, relativa ao ano-calendário de 2012, deverá ser apresentada até às 23h59min59s, horário de Brasília, de 28-2-2013
A regulamentação do cadastro era uma das exigências cobradas pelas instituições financeiras para a redução dos spreads
O serviço é gratuito e já está disponível.
A norma determina às empresas de tecnologia da informação o recolhimento de 20% da contribuição sobre 11 meses do 13º salário de 2011.
Também foi reduzida a alíquota do imposto de importação de chapas grossas de aço carbono, de 12% para 2%.
A invalidade da cláusula impede o levantamento de qualquer valor do FGTS pelo empregado dispensado da antecessora e imediatamente admitido por empresa sucessora, sem descontinuidade na prestação de serviço.
O perito esclareceu ainda que os equipamentos de proteção individual não eliminam em sua totalidade o risco de contato e/ou contaminação.
Benefício ajuda micro e pequenas empresas que pretendem lucrar com as oportunidades da Copa do Mundo
Agir de acordo com o seu discurso e incluir sua equipe nas decisões da pequena empresa são as indicações de especialistas
Segundo o especialista em inteligência empresarial Ricardo Couri, ter os dados em tempo real não é mais uma vantagem: é uma necessidade