O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) havia determinado a aplicação do regulamento em vigor quando da aposentadoria
Contribuintes inadimplentes de Santa Catarina têm a chance de regularizar dívidas com redução sobre multas e juros
Especialistas explicam que aumento de funcionários e de receita nem sempre indicam o crescimento do negócio
Uma equipe motivada pode ser decisiva para o sucesso do seu negócio
O antigo administrador pensava mais em si próprio e nos seus interesses financeiros, criando uma forte hierarquia.
Ainda este ano a medida será entregue ao Congresso. Usuários também poderão utilizar recursos do Bolsa Família para o pagamento de contas via celular
O duplo grau de jurisdição é consequência desse princípio.
O documento deve ser enviado por meio do programa de declaração do Simples Nacional, o DASN Simei, que pode ser baixado no site da Receita Federal.
Empresas e trabalhadores precisam ficar atentos para que cobrança de imposto sobre dinheiro de rescisão seja feita de forma correta
A partir de 2014, o prazo passa a ser de 30 dias do início da data da prestação do serviço.
A lista dos medicamentos deverá ser definida pelo Ministério da Saúde.
Segundo a Regional, que não conheceu do recurso, a devolução dos autos fora do prazo incorreria em violação do artigo 195 do Código de Processo Civil.
Tamanha a importância da CTPS que a CLT tratou dela em capítulo específico
O caso envolve pedido de diferenças salariais por equiparação do reclamante com o empregado modelo ou paradigma.
A emissão é de forma online, ou seja, os dados preenchidos pelo contribuinte são validados à medida que são digitados, garantindo um atendimento rápido e transparente.
“Ao ingressarem no mundo do trabalho as pessoas fraturam o seu comportamento ao conviverem simultaneamente com as imposições de duas éticas distintas e ambivalentes: a ética de convicções e a ética de resultados”.
Elas são 85% dos empreendimentros no mundo e sucessão exige cuidados
Para piorar, quando tudo vai de mal a pior, as situações parecem ainda mais complicadas.
A redução da inadimplência tem demorado mais do que se esperava.
Digno de comentário o fato de o CTN dedicar-lhe apenas um parágrafo, apesar da sua enorme importância.