O artigo condiciona a validade da redução do intervalo à autorização ministerial e à inexistência de prorrogação de jornada de trabalho.
Até o início de 2013, entre os 27 estados brasileiros, apenas Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro não adotavam o DIFA.
Jucemg, que gastou no ano passado R$ 2 milhões em aluguel de dois prédios que não usou, está de mudança e decide nos próximos dias aumento nos valores dos serviços
Um estudo sobre a satisfação e lealdade é fundamental para um plano estratégico de sucesso
Empreendedores contam como tentaram uma, duas e várias vezes até conseguirem deslanchar na carreira
Competição é mais acirrada no setor de alta tecnologia, afirma, pois o ritmo de mudança é muito mais rápido
Já as mensagens com informações de caráter publicitário só poderão ser enviadas de segunda a sexta-feira, entre 9 e 18 horas
A novidade não é propriamente sua previsão normativa na Constituição, mas sim sua concretização.
Disponibilizada nova versão do aplicativo Receitanet
Estão obrigados ao recolhimento da contribuição os contribuintes individuais, quando for o caso, os empregadores domésticos e segurados facultativos.
As declarações deverão ser prestadas ao Bacen, em cada ano, por meio do formulário de declaração CBE, disponível no sítio do Banco Central do Brasil na internet
Essas informações não estão sob sigilo fiscal, porém encontram-se protegidas pelo sigilo funcional.
A questão foi discutida após o recebimento no TRF-1 de Agravo Regimental do município de Santa Luzia (MG), contra a Fazenda Nacional.
O projeto acrescenta os valores das parcelas dedutíveis às tabelas contendo as alíquotas do Simples, constantes nos anexos da Lei da Micro e Pequena Empresa.
Na petição inicial, a autora da ação denunciou que foi contratada para desempenhar a função de auxiliar de enfermagem, no período de 19h às 7h.
Resolução 593, de 6-2-2013, publicada no DO-RJ de 7-2-2013
Um dos momentos mais críticos na prática do relacionamento profissional é a abertura de um novo contato
Não é necessário ser um Monk, obsessivo e compulsivo. Uma rotina planejada pode reduzir o estresse e melhorar o desempenho profissional
Ouvir o que as áreas que lidam com crédito às empresas têm a dizer pode ser um indicador importante do investimento futuro
Mudou o racional todo do dólar, o governo está sacrificando o câmbio em detrimento da inflação", afirma especialista