Quem sabe faz a hora, não espera acontecer
"Algo positivo do programa, porém, é isso, o trabalhador terá um extrato de sua folha de pagamento", ressalta.
Os cerca de 180 advogados e especialistas presentes ouviram o ministro afirmar que o Código Comercial tem como características a simplicidade e a agilidade, algo que não ocorre no Código Civil.
O projeto atualiza o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
O veto à extinção da multa é o mais polêmico da pauta do Congresso.
A embriaguez pode ser dividida em habitual (crônica) ou embriaguez "no trabalho" (ocasional).
A discussão ocorreu num caso em que sequer havia ação coletiva, mas no qual o pedido de indenização por dano moral formulado por um ajudante geral da Dow Corning Metais do Pará Indústria e Comércio Ltda.
Na petição inicial, a reclamante informou que seu trabalho era insalubre, pois, em suas atividades de colar bolas, sua pele tinha contato com cola do tipo sapateiro.
A empregadora alegou ter firmado Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida junto à Caixa Econômica Federal, no qual se comprometeu a regularizar os depósitos do FGTS
O artigo 40 da Lei n. 11.580/1996 passa a prever redução de 50% do valor da multa, se paga à vista no prazo da reclamação (defesa administrativa em primeira instância), ou seja, no prazo de trinta dias a partir da data da ciência do auto de infraç
Uma alteração feita no Decreto 622 possibilitará a baixa dos cadastros municipais de 22 mil inscrições de empresas.
Presença de técnicas pode garantir a fidelidade do comprador. Ausência delas pode prejudicar a negociação
Serviço pode ser a palavra chave para quem não dispões de muitos recursos para tocar a fase inicial de um negócio focado em produtos.
O Jbovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, teve ganho de apenas 0,04%, chegando a 53.821 pontos.
As vendas de autos e comerciais leves também caíram.
O resultado dessa versatilidade foi o nítido aumento de pessoas que optaram por trabalhar em suas residências, interligadas com suas empresas.
Sistema permitirá que contribuintes possam corrigir erros e inconsistências antes do início do procedimento formal de fiscalização
Estão obrigadas ao recolhimento da contribuição as empresas que desenvolvam as atividades sujeitas ao recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, enquadradas na Lei 12.546/2011.
Os funcionários pedem reajuste de 20% e manutenção do plano de saúde
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, dois novos casos preocupam a União.