A reclamada, em sua defesa, alegou que forneceu todos os EPIs ao reclamante e que ele, em suas atividades, não estava sujeito a exposição a agentes nocivos.

Não se trata de uma imposição legal, mas sim de mera faculdade atribuída ao julgador.

Só na Justiça, 19 mil empresas são alvo de processo judicial por atraso no pagamento de tributos, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Em Goiás, 2.500 empresas foram excluídas do regime simplificado de tributação no ano passado por causa de inadimplência.

Pensar em mudança acarreta vários fatores a deles maioria negativos, muitas pessoas são contra grandes mudanças principalmente dentro das empresas

O endosso é a ação de passar o cheque nominal para outra pessoa ou empresa

Tem alguns objetivos profissionais, mas não sabe como alcançá-los? Leia a matéria e descubra 3 formas de conseguir

Moeda chegou a subir 0,43% em meio a preocupação com política fiscal, mas fechou em queda

Já estava mais que na hora do Brasil tomar uma atitude eficaz em relação aos seus altos custos na folha de pagamento

O BC finaliza o desenvolvimento do sistema que garantirá segurança na transferência dos dados.

De olho na disparada das despesas, governo anuncia investigação na liberação de benefícios

Esta possibilidade é prevista pelos §§ 7° e 8° do artigo 1º da Lei 11.941/2009, que instituiu o REFIS, e cuja adesão foi prorrogada até 31.12.2013 pelo artigo 17 da Lei 12.865/2013.

A Resolução 91 reduz de 16% para 2% o imposto na aquisição de circuito fechado de som, áudio e vídeo para metrô.

A proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e seguirá agora para a análise do Plenário. Já são 3,5 milhões de MEIs no País, metade dos CNPJs existentes no País.

O autor pretendia também vedar a concessão de descontos com base em “critério subjetivo” pelas prestadoras de serviços e proibir que o prazo para esses descontos fosse inferior a 12 meses, para que o usuário tivesse previsibilidade sobre seu tér

Como a Lei Orgânica do Município não estabeleceu uma data específica para a concessão das férias-prêmio, aplica-se, por analogia, o disposto no artigo 134 da CLT

Pelo princípio da territorialidade, devem ser aplicados os instrumentos coletivos da categoria do trabalhador vigentes no local da prestação de serviços.

As empresas que têm dívidas com a Receita Estadual cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2013 poderão quitar seus débitos com redução de até 90% das multas.

Planejando, tudo fica mais simples

Veja algumas dicas para empreender bem em seu e-commerce: