O envio pode ser feito via postal, por fax ou por e-mail.
A CNPL alega ainda que o dispositivo questionado foi inserido na Medida Provisória (MP) 472 de forma imprópria, pois não tem qualquer correlação com o tema originário.
Solução de Consulta Cosit nº 120/2014 - DOU 1 de 05.06.2014
Proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico isenta micros e pequenos do pagamento de tributos nos anos iniciais de operação.
Contra essa decisão recorreu a testemunha condenada, sustentando que a multa somente poderia ser aplicada às partes do processo, ou seja, aos litigantes, nos exatos termos da lei.
Na reclamação trabalhista, a doméstica relatou que foi agredida pelo patrão no ambiente de trabalho.
Quanto à cláusula penal, o Colegiado aprovou mudança de posicionamento, afastando a possibilidade de aplicação do artigo 413 do Código Civil para redução equitativa da penalidade.
Neste caso, será cobrado a título de contraprestação a Taxa de Serviços Estaduais (TSE) prevista e introduzida pelo Decreto 2.373/2014.
A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas evidencia a importância dos pequenos negócios
O objetivo em vista é demonstrar que a estratégia é complexa demais ao ponto de ser determinada de maneira completa e permanente.
Órgão anunciou que vai estender o programa de leilões de contratos de swap cambial
No ano, o índice de preços ao consumidor já sobe 3,33% e, em 12 meses, 6,37%, próximo ao teto da meta, de 6,5%
Crescimento do primeiro trimestre, Copa e desempenho da produção provocam expectativas pessimistas
Em 12 de setembro de 2013, eu escrevi e publiquei um artigo com o título “ALO RH, O ESOCIAL CHEGOU. E AGORA?”
A Circular CAIXA nº 657/2014 entra em vigor em 05/06/2014 e revoga disposições contrárias, em especial, àquelas preconizadas na Circular CAIXA 642, de 06.01.2014.
A emissão do valor dos tributos embutidos nos produtos começa a ser fiscalizada na próxima semana
Essa norma atendeu a um pedido do Sistema Fenacon (Sescap/Sescon) e foi repassada em primeira mão no dia 21 de maio, durante o encontro do eSocial.
Portaria obriga empresas a informar ao Caged imediatamente à contratação para coibir recebimento irregular do Seguro-Desemprego pelo trabalhador recontratado
Essa Nota Técnica traz, em resumo, os aspectos a seguir expostos, sobre o evento em referência.
Até então, a prorrogação era limitada a uma única vez de três meses.