A Lei Complementar 155/2016 criou a figura do investidor-anjo a partir de 1º de Janeiro de 2017.
Tramita na Câmara proposta que regulamenta o arrendamento de empresa, com falência decretada pela Justiça, para sociedade formadas pelos funcionários. O Projeto de Lei 10225/18 determina que a prioridade será pelo arrendamento de todo o estabelecimen
Você empregador desconta INSS do empregado sobre a parcela paga a título de aviso prévio indenizado?
Já estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) duas medidas provisórias (MPs) que preveem a implantação de programas de recuperação fiscal (Prefis-SC). Juntas, podem ajudar a recuperar e
Plataforma desenvolvida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) integrou os sistemas das diferentes instituições financeiras
Colocar uma estratégia de cobrança recorrente em prática e ter resultados eficientes não é uma tarefa tão simples quanto parece
O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, anunciou nesta quinta-feira (08/11) que as vendas do varejo paulistano devem crescer até 3% na Blac
Lições da crise: como receber aportes em momento de instabilidade financeira
Na próxima segunda-feira, 12 de novembro de 2018, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) terá um novo modelo.
Segundo o texto, não será mais necessário um capital mínimo para formar essa modalidade de empresa
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever, como título executivo extrajudicial, o documento particular assinado pelo devedor, independentemente de testemunhas. A matéria (PLS 22
Bases: Lei nº 10.522, de 2002, art. 19, inciso V; Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 2014, art. 3º; Nota PGFN/CRJ nº 485, de 2016 e Solução de Consulta Disit/SRRF 1.037/2017.
O presidente eleito estuda agrupar a pasta dentro de outro ministério, mas ainda não definiu qual seria
O Plenário do STF começou a julgar recurso, com repercussão geral reconhecida, interposto por empresa do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado que julgou válida a cobrança.
Base: Decreto 9.555/2018.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Goiânia e Jataí. Segundo investigação, grupo colocava bens em nome de parentes e laranjas para omitir patrimônio.
Nem toda ameaça interna é fruto de um funcionário mal-intencionado
No ano passado, empresas do setor de tecnologia fizeram cerca de 170 operações de fusões e aquisições no Brasil, segundo dados da Transactional Track Record (TTR), agência que monitora o setor de M&A. O ano de 2018 deve fechar com um índice ainda m
Nem toda ameaça interna é fruto de um funcionário mal-intencionado
Através de uma “Nota de Esclarecimento” publicada em seu site, a Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu seu entendimento quanto às questões levantadas pela exclusão, na base de cálculo do PIS e da COFINS, da parcela do ICMS, anteriormente e