A medida substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% incidente sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta

Equipe do Conselho Nacional de Justiça também apresentou novas tecnologias que ajudarão na recuperação de créditos públicos

Projeto mantém a desoneração integral em 2024 e prevê reoneração gradual entre 2025 e 2027.

Para se aposentar, cidadão precisa cumprir os dois requisitos. Confira quais são as exigências

As inscrições deverão ser efetuadas somente no site da Fundação Getúlio Vargas - FGV, no período compreendido entre 16h do dia 16 de agosto de 2024 e 16h ao dia 26 de setembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília (DF)

Como saber se há descontos indevidos?

Lembrando que os pagamentos implantados a partir de setembro de 2021, já são gerados com bloqueio para este tipo de desconto

​Sigdef possibilita a coleta de informações como a quantidade de contribuintes ativos no Brasil e os valores arrecadados em cada estado brasileiro

Projeto terá duração de três anos, de 2025 a 2027.

Os processos administrativos e os autos de infração são resultantes da fiscalização periódica e sistemática da autarquia

Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira

Publicação contém normativos publicados até julho de 2024

Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. Contribuintes se beneficiam com possibilidade de pagamento sem multas e juros

Evitando erros tributários comuns e protegendo empresas das pesadas multas através de uma revisão fiscal eficiente

Nota da RFB afirma que o objetivo é buscar a participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse.

Para acessar a nova função, o MEI deverá efetuar o login com sua conta gov.br

Reunião realizada em Brasília com dezenas de empresas se insere no escopo do GT Criptoativos.

E mais: pagamento do quarto lote será dia 30 de agosto

Especialista em impostos da IOB explica os pontos mais relevantes sobre a norma que entrou em vigor em 1º de julho

Conheça as vantagens do crédito facilitado para MEIs: até 30% do faturamento anual, carência de 11 meses e juros baixos.