Decisão da Justiça do Trabalho reforça que empresas devem enviar telegrama para configurar abandono de emprego e evitar condenações trabalhistas
Como a LC 214/2025 afeta o tratamento tributário de bonificações e brindes nas operações comerciais
Esta é a primeira vez que o Instituto cancela Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) dessa natureza. O INSS reforça seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados
De acordo com procuradores, pelo menos três transações tributárias já firmadas contaram com iniciativas ESG
Os clientes buscam no contador um parceiro que compreenda seus desafios e ofereça soluções personalizadas
Especialista explica como a perícia judicial pode auxiliar na obtenção de benefícios previdenciários
Milhares de aposentados com doenças graves seguem pagando IR, mesmo tendo direito à isenção. Com laudo médico, é possível pedir o benefício e recuperar valores pagos
PGFN publica novas regras para regularidade fiscal com voto de qualidade, permitindo dispensa de garantia parcial e ajustes em execuções fiscais
Diferenças entre Despesas Pré-Pagas e Diferidas
O governo mantém o REIDI para incentivar infraestrutura e irrigação, promovendo investimentos e competitividade no setor agropecuário
A portaria RFB 555/25 endurece critérios para transação de créditos tributários, exigindo maior preparo e regularidade fiscal dos contribuintes
Julgamento pode beneficiar empresas e restringir arrecadação dos Estados em operações interestaduais
A nova versão do eSocial S-1.3 traz mudanças em leiautes para o sistema, com diferentes datas de implementação em ambientes de produção restrita e produção
MP introduz uma nova estrutura de alíquotas, que impactará diretamente o planejamento tributário e os cálculos de IRPJ/CSLL
Descumprimento pode gerar penalidades e impactar o planejamento financeiro dos trabalhadores
Contadores precisam se adaptar ao novo modelo tributário e à padronização da Nota Fiscal de Serviços
A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 131, de 31 de julho de 2025, esclareceu o tratamento tributário aplicável à retenção de IRRF
Prejuízo causado por funcionário: O que a CLT permite e como realizar o desconto de forma segura
Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir de provocação da AGU, corrige distorções ao instituir instrumento unificado de avaliação biopsicossocial
Saiba sobre o fim da guerra fiscal e a importância do compliance