Postado Dec 3rd 2021, 10:21
Publicação da Versão 2.8.0 do Programa da EFD ICMS IPI Versão 2.8.0 do Programa da EFD ICMS IPI
Postado Dec 3rd 2021, 10:18
BACEN – Disposições Sobre os Critérios Contábeis Aplicáveis Ás Instituições De Pagamento Autorizadas A Funcionar Pelo Bacen Na Elaboração Dos Documentos Contábeis Consolidados Do Conglomerado Prudencial A Resolução Bacen nº 168/2021, cujas disposições entrarão em vigor em 01.01.2022, dispõe sobre:
Postado Dec 3rd 2021, 10:12
Nova Conectividade Social ICP Vamos entender alguns pontos?
Postado Dec 3rd 2021, 10:06
Dmed - Aprovado o PGD Dmed 2022 O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 91/2021 aprovou o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde...
Postado Dec 3rd 2021, 10:04
Justiça do Trabalho proíbe transferência de empregada da capital para o interior de São Paulo A Justiça suspendeu a transferência de uma empregada da Fundação Casa que atua no Brás, zona central de São Paulo, para a cidade de Franca, no interior do estado
Postado Dec 3rd 2021, 10:02
Medida provisória que cria Programa de Estímulo ao Crédito vira lei Fonte: Agência Câmara de Notícias Incentivo é direcionado a microempreendedores individuais, produtores rurais e pescadores
Postado Dec 3rd 2021, 09:59
Verbas Rescisórias: O Que São e Como Calcular? As verbas rescisórias são valores que o trabalhador tem direito a receber quando seu contrato de trabalho chega ao fim
Postado Dec 2nd 2021, 10:39
Confira o calendário de obrigações acessórias de Dezembro/2021 O Portal Dedução traz as principais obrigações acessórias deste mês de dezembro. Vejamos:
Postado Dec 2nd 2021, 10:33
RFB - Aprovado o sistema Compartilha Receita Federal e estabelecida as regras para o fornecimento, a terceiros, de dados e informações no interesse de seus titulares A Portaria RFB nº 81/2021 aprovou o sistema Compartilha Receita Federal para permitir que pessoas naturais e jurídicas...
Postado Dec 2nd 2021, 10:29
Dou - Lei institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) LEI Nº 14.257, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Postado Dec 2nd 2021, 10:23
Juíza exclui PIS da base da Cofins e Cofins da base do PIS, pois não são faturamento A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu que, assim como o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins
Postado Dec 2nd 2021, 10:20
Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o acesso ao e-CAC...
Postado Dec 2nd 2021, 10:17
ICMS Nacional - Alterada a relação de empresas beneficiárias de regime especial para a movimentação de paletes e de contentores Foi alterado o Anexo Unico do Ato Cotepe/ICMS nº 2/2008
Postado Dec 2nd 2021, 10:16
ICMS Nacional/IPI - Alterado ato que aprovou o manual de orientação do leiaute da EFD-ICMS/IPI, com efeitos a partir de 1º.01.2022 Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 44/2018 que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital (EFD-
Postado Dec 2nd 2021, 10:13
ICMS NACIONAL - Divulgado o Modc Versão 1.00 E Seus Anexos, Que Disciplinam As Especificações Técnicas Da Declaração De Conteúdo Eletrônica ( DC-E) Foi divulgado o Manual de Orientação da DC-e – MODC, versão 1.00, e seus anexos, que disciplina a definição das especificações técnicas e os critérios técnicos...
Postado Dec 2nd 2021, 10:07
STJ muda entendimento e proíbe recursos de empresas em recuperação judicial que tenham bens penhorados para pagar tributos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou de entendimento sobre a apresentação de conflitos de competência por empresas em recuperação judicial que têm bens penhorados para pagamento de tributos...
Postado Dec 2nd 2021, 10:02
Liminar proíbe cláusula em acordo coletivo com previsão de jornada de 24x48 para enfermeiros O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondonópolis obteve liminar em ação civil pública movida em face de Gold Life Emergências Ltda. e do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Mato Grosso (SINPEN/MT)...
Postado Dec 1st 2021, 10:33
Empresas contábeis não são responsáveis por transmitir os eventos de SST à plataforma do eSocial A transmissão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho passou a vigorar no último dia 13 de outubro e tem gerado polêmicas sobre a responsabilidade da transmissão
Postado Dec 1st 2021, 10:30
ICMS NACIONAL - Ratificados Convênios Que Dispôem Sobre Benefìcios Fiscais, Anistia, Dispensa De Débitos E parcelamento Foram ratificados os Convênios ICMS nºs 194 a 198/2021, que dispõem sobre benefícios fiscais, anistia, dispensa de débitos e parcelamento, conforme segue:
Postado Dec 1st 2021, 10:24
Carf veda IRPF sobre garantia prevista em contrato de aquisição de empresa O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vem decidindo contra a tributação de “escrow account”...
