Para relator, o projeto prevê uma drástica redução nas bases de cálculo dos impostos, causando queda na arrecadação
No ápice da crise financeira mundial em 2008
Com a proximidade do final do prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do IR 201
Mesmo aprovada em 2008, a lei do microempreendedor ainda não é executada em Gravataí
O contribuinte que se submeteu a qualquer tipo de cirurgia plástica pode abater
A cobrança foi enviada indevidamente porque a base de dados da Receita Federal do Brasil realiza a busca por meio do CNPJ.
Falta de profissionalismo e de habilidade dos herdeiros pode por fim ao negócio; conselho de administração e assessoria especializados ajudam na sucessão
O contrato de trabalho se iniciou antes de 1990.
Em relação aos anos anteriores, a retificação só é permitida se a declaração não estiver sob procedimento de fiscalização.
Os casos mais comuns são os de filhos até 24 anos ou o cônjuge.
STJ autoriza empresa a utilizar benefício fiscal se comprovar boa-fé
O pedido deveria ser concedido administrativamente, mas nem todos os postos do INSS garantem esse direito ao segurado.
Para varejistas e atacadistas, selo será obrigatório a partir de julho de 2011.
Ocorre que a Turma acolheu a preliminar de cerceamento de defesa, alegada pelo reclamante, e anulou a primeira sentença, com o retorno do processo à Vara de origem.
No entender dos julgadores, a estipulação de critérios subjetivos arbitrários é uma prática discriminatória, que ofende o princípio constitucional da igualdade.
O TRT levou em conta o artigo 46 da Lei nº 8.541/92 e a Súmula nº 368/TST, que tratam do recolhimento das contribuições fiscais.
A proposta determina que, passados cinco anos sem atividade, a junta comercial ficará autorizada a cancelar o registro do empresário ou da sociedade empresarial, acabando com a proteção do nome comercial.
As mudanças na contabilidade demoraram mais de 30 anos para acontecerem, mas quando vieram movimentaram muito a área.
De acordo com a proposta, o filho deve ter mais de 21 anos, deve ter vínculo matrimonial ou união estável e não deve possuir imóvel próprio.
Essa experiência foi implantada em outros países, como a França, e não deu certo.