A reclamante compareceu à audiência usando o vestido verde que desencadeou o conflito entre as partes.
No recurso ao TST, o Município insistiu que não há norma legal ou constitucional que obrigue a publicidade de seus atos em órgão de comunicação oficial
O caso foi apreciado pela Segunda Turma do STJ, que rejeitou recurso de uma empresa
O objetivo é permitir um fluxo contínuo de informações entre o governo e a sociedade, para melhorar a oferta de serviços públicos
Informações acerca da “Declaração sobre a Inclusão da Totalidade dos Débitos nos Parcelamentos” prevista na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 29/04/2010.
Isenção de impostos federais, calculada em R$ 500 milhões, também será dada para a compra de material e as obras de reforma e adaptação dos estádios das doze cidades sede do evento
O caso envolve um homem que foi executado pelo shopping.
Afirmou-se, por fim, que a agravante não conseguira infirmar os fundamentos da decisão questionada.
O magistrado não aceitou a alegação recursal de impossibilidade de transmissão do recurso, no último dia do prazo, porque o sistema e-doc estaria indisponível na data de 25/01/ 2010, das 19:00 às 23:59 horas.
Ocorre que a cláusula quarta do instrumento coletivo estabeleceu a incorporação definitiva desse benefício ao contrato de trabalho.
Um dos motivos que explicam o interesse da CVM de olhar mais de perto os balanços tem relação com a possibilidade de haver erros no processo de transição
A CND é um documento exigido das empresas que querem participar de licitações ou obter empréstimos.
A empresa deve mostrar solvência, uma garantia de que a União ou a Receita vai receber ao final do processo
A convocação, segundo a Receita Federal, não se destina aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, compensando prejuízos fiscais.
Mas você sabe quais impostos são cobrados nesta situação?
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
O empregador não pode identificar em carteira do trabalho que realizou alterações no documento por determinação judicial,
Na Vara do Trabalho de Sabará ocorreu uma situação especial em que a juíza Rosemary de Oliveira Pires
Os números ainda não são os ideais, mas o Micro Empreendedor Individual (MEI)
Empregado de consórcio na cidade de Dianópolis, Tocantins