A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo.

O prazo encerra na próxima segunda-feira; quem não entregar paga multa mínima de R$ 50

A Dimob deve ser apresentada por empresas imobiliárias, construtoras e incorporadores sempre no último dia útil de fevereiro

A 2 Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Fazenda Pública pode recusar um precatório oferecido em substituição de penhora por um devedor durante a execução fiscal.

Governo mostra força no Senado e, com PT unido, derruba por ampla margem proposta de R$ 560 da oposição

A medida tem o objetivo de dar fluidez e segurança ao trânsito de veículos nas estradas, que aumenta consideravelmente durante os feriados.

A participação da CNI na elaboração na nova fase da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP2) foi acertada com o ministro do Desenvolvimento

Por essa razão, pediu o pagamento de adicional por acúmulo de funções.

A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso da União.

O prazo é o mesmo para o envio aos trabalhadores do Comprovante de Rendimentos.

Lei que permite abater o INSS de empregados expira este ano.

A principal alteração é o aumento dos limites de faturamento para adesão ao Simples Nacional

Mudanças no documento trazem novas punições e mudam algumas premissas da categoria

Na pressa, muitos contribuintes cometem erros primários que [br]podem atrasar o imposto a restituir

Neste lote, 5.019 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.

Empresas de cidades atingidas por chuvas poderão entregar a Relação Anual de Informações Sociais até 25 de março

A dedução será limitada ao valor da base de cálculo do imposto apurada na declaração.

A Caixa reconheceu pagar o auxílio aos seus funcionários, mas ressaltou que o benefício tem caráter indenizatório, não incidindo para o cálculo das verbas em questão.

Para o TRT/5ª Região, como o trabalhador não tinha feito nenhuma ressalva no recibo, houve a quitação plena da parcela

Ele também citou a falta de garantia da destinação de 20% dos recursos de tecnologia e inovação para micro e pequenas empresas.