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A data seguinte do cronograma é de 4 a 15 de abril.
Formulário terá campo para informar comissão a administradores de imóveis. Prazo para declaração começa hoje às 8h
Estudo revela que novas regras elevaram a associação entre o lucro das companhias e o desempenho das ações.
Os esclarecimentos vieram com a Portaria Conjunta 2, publicada pelos dois órgãos.
“Os benefícios previdenciários devem regular-se pela lei vigente ao tempo em que preenchidos os requisitos necessários à sua concessão”
A Instrução CVM nº 487/10, dentre as alterações que trouxe à redação da Instrução CVM nº 361/02
No entender dos julgadores, não ficou caracterizado o excesso de penhora
A Oitava Turma do TST rejeitou o apelo do banco reiterando, na prática, o entendimento das instâncias anteriores
Período de entrega termina em 29 de abril; tributaristas lembram que, quanto antes for entregue o documento, mais cedo chega a restituição
Comitê Gestor do Simples Nacional estendeu prazo para 31 de maio. No País, só 55,6% dos empresários entregaram declaração
Empresários dizem que a medida gera novos custos e não elimina fraudes.
Portaria nº 371, do Ministério do Trabalho e Emprego
As empresas brasileiras de capital aberto, que vivem um ótimo momento operacional, contarão, no decorrer deste ano, com mais um fator positivo.
O TIT entendeu que a sanção deve ser de 50% do valor do ICMS que os contribuintes deixaram de recolher.
Admitir sua aplicação seria autorizar a existência de emprego não remunerado, o que não se compatibiliza com os ditames constitucionais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana
Além disso, o ministro ressaltou que as empresas não conseguiram demonstrar o argumento que utilizaram para a falta de autenticação dos documentos indispensáveis ao mandado de segurança.
Atos Declaratórios Executivos Codac nºs 16 e 17/2011 - DOU 1 de 24.02.2011
Com o reajuste, passam a ficar isentos do imposto de renda os contribuintes com rendimentos mensais de até 1.566,61 ao mês
Decisão, que será por MP, irrita ainda mais a oposição, que ameaça "operação cansaço"