Resultado definirá a contribuição do Seguro Acidente de Trabalho das empresas em 2026

Cadastro Imobiliário Brasileiro gera segurança jurídica para proprietários, adquirentes e vendedores

Saiba quais são as verbas rescisórias previstas em lei, os prazos para pagamento e como calcular os valores de acordo com cada tipo de demissão

População receberá informações úteis e atualizadas sobre o sistema previdenciário diretamente no celular

Tema aserá discutido sob a sistemática dos recursos repetitivos

Versão 11.3.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores

A partir de 1º de outubro de 2025, um novo grupo de NCMs será obrigado a preencher os campos relacionados ao GTIN

A diferença entre relatórios financeiros tradicionais e o CONE

Descubra como implementar políticas de segurança e compliance para evitar multas e proteger sua reputação

Solução de Consulta Cosit 146/2025 revela-se um tiro pela culatra do ponto de vista jurídico

Em 2025 foi julgado o Tema Repetitivo 1.293, que reconheceu a incidência da prescrição intercorrente do artigo 1º, §1º da Lei nº 9.873/99 aos processos administrativos de apuração de infrações aduaneiras

MP 1.318/2025 é a Medida Provisória publicada que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter

A NR-01, com alterações recentes, reforça a necessidade de Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) abrangentes

Risco crescente para empresas que utilizam o JCP extemporâneo em suas estratégias

Decisão limita efeitos de decreto e portaria do MTE e garante, por ora, sigilo às indústrias do Estado

Saiba como obter os benefícios das medidas regulamentadas

O tema das subvenções é polêmico e recorrente no direito tributário brasileiro. Mudanças legislativas, entendimentos jurisprudenciais ou mesmo posicionamentos da autoridade fiscal parecem não dar conta

A consulta estará disponível a partir do próximo dia 30 de setembro

A Reforma Tributária promete simplificar o sistema, mas também traz armadilhas que não podem ser ignoradas

Receita Federal apresentou uma live de duas horas esclarecendo dúvidas sobre os contribuintes e o conteúdo continua disponível para consulta