Ministro da Economia defendeu que a abertura comercial do Brasil vai ocorrer aos poucos e que governo não deve priorizar indústria estrangeira.
Apesar da decisão, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá anular o julgamento
Pode ocorrer situações em que o empregado esteja cumprindo o aviso prévio e durante o cumprimento, a empresa concede férias coletivas para os demais empregados da empresa.
Para fins de apuração do Simples Nacional, as ME e as EPP podem optar, anualmente, pelo regime de reconhecimento de suas receitas, adotando o regime de caixa (receita recebida) ou o regime de competência (receita auferida).
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 640/19 susta parte da Solução de Consulta 151/19, da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal. Essa norma define que os prêmios pagos aos empregados em decorrência do desempenho não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária das empresas.
Promessa do ministro Paulo Guedes é de criação de um mecanismo de controle tanto para evitar elevação como redução da carga. Porém, realidade é que ainda paira uma grande incerteza no tocante à reforma
O Cadastro Nacional de Obras (CNO) foi instituído através da Instrução Normativa RFB 1.845/2018.
Base: Solução de Divergência Cosit 29/2017.
A retirada de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST), embora tenha entrado em vigor no dia 1º deste mês, já está sendo comemorada em vários setores do empresariado. “Apesar do pouco tempo, já causou uma baixa nos preços”, diz o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara.
Pela lei, a primeira parcela deve ser paga até o dia 30, mas como esse ano o dia 30 cai num sábado, o empregador deve pagar até a sexta-feira (29)
A aposentadoria é um momento esperados por grande parte dos trabalhadores. Porque, segundo o que desejamos, vai ser só sombra e água fresca com o mínimo de compromissos possíveis. Bom, será isso mesmo, os compromissos todos acabam? Por falar nisso, aposentado declara imposto de renda?
Desempenho abaixo do que se espera de um líder é principal causa; veja os sete pecados capitais dos chefes.
Bolsa interrompe sequência de altas e encerra com queda
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), anunciou, nesta semana, orientações às Juntas Comerciais para que aceitem a assinatura de técnicos em contabilidade na declaração de autenticidade.
Assessoria especial do Ministério da Economia informou que medidas não exigirão mudanças na Constituição. Câmara e Senado já discutem propostas sobre o tema.
Assessoria especial do Ministério da Economia informou que medidas não exigirão mudanças na Constituição. Câmara e Senado já discutem propostas sobre o tema.
O profissional poderá a situação consultar os cursos, eventos e capacitadoras credenciadas
Emenda Constitucional 103/2019 altera o valor do salário-família que passa a valer a partir de novembro de 2019.
Nova regra passa a valer a partir de janeiro de 2020.
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