Instrução Normativa RFB 1.828 de 2018.

Os Ministros do STF, ao buscarem a realização da justiça a sua maneira e a minimização do crescente estoque da dívida ativa, em nada contribuíram para resolver o grave problema da inadimplência

Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X, além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior.

Vigência do modelo de contratação tem prazo determinado, e cada contrato deverá observar o prazo máximo de 24 meses

A ferramenta criada pelo Sebrae possibilita que o empreendedor analise as oportunidades de negócios e localização mais adequada em cinco estados brasileiros

Ao MEI é permitido faturamento de até R$ 81 mil por ano e no máximo um funcionário, que deve receber salário mínimo ou piso da respectiva categoria. Veja mais informações

As pessoas estão optando por espaços mais próximos da sua casa e em ambientes mais criativos, para evitar o trânsito e melhorar sua qualidade de vida. Também, é claro que a tecnologia está mudando a dinâmica do mundo, e o ambiente de trabalho não é exceção.

Temos visto diversas dúvidas sobre o assunto e resolvemos abordar de forma clara e direta, envolvendo também a situação com eSocial. Confira abaixo:

Criado em 1926 – e exatos 25 anos após sua extinção, em 1995 –, o imposto está de volta à pauta legislativa, agora pegando carona no tema Reforma Tributária ou, mais especificamente, a possibilidade real desse aumento da carga tributária veio de “brinde” em um projeto de lei (PL), o 2.015/2019.

Conforme dispõe o art. 303 do RPS, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), colegiado integrante da estrutura do Ministério da Previdência e Assistência Social, é órgão de controle jurisdicional das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social, nos processos de interesse dos beneficiários e dos contribuintes da seguridade social.

Primeiro turno das eleições municipais acontecerá em 4 de outubro, e o segundo turno, em 25 de outubro. Eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Para este ano estão previstas regulamentações da Lei da Liberdade Econômica e transformação digital de novos serviços públicos

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que reúne procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do país, pode receber uma nova denominação: Sistema Brasileiro de Movimentações Financeiras.

FecomercioSP estima que o varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões neste ano

"Para a milenar sabedoria ancestral, 2020 é o ano do empreendedorismo, ano de aproveitar o momento para iniciar novos projetos e investir em seus produtos"

Gerar impacto positivo na sociedade e no planeta com produtos, processos, serviços e projetos que ajudem a regenerar o que temos desgastado do meio ambiente e das desigualdades econômicas e sociais não é utopia. É algo que já faz sentido para investidores.

Transformações digitais, gestão de pessoas, comunicação foram alguns dos desafios superados no último ano por executivos de empresas, como a Elo7 e a MaxMilhas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live

Com uma "história única" entre os emergentes, o Brasil é uma das principais apostas do banco suíço para este ano

Mais de 738 mil microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras notificadas e, em muitos casos, excluídas do Simples Nacional por débitos ou por terem ultrapassado o limite de faturamento permitido têm até o final deste mês para regularizar sua situação junto ao Fisco e voltar ao regime. Tanto essas empresas quanto aquelas que desejam aderir ao Simples Nacional a partir de 2020 têm até o último dia útil deste mês (31 de janeiro) para solicitar a opção.