Medidas beneficiam empreendedores, simplificando regras e favorecendo ambiente de negócios

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região informa que todas as certidões emitidas durante o período 27/01/2022 a 01/02/2022, entregues por e-mail, serão invalidadas, sendo necessário, portanto, uma segunda solicitação para a correta emissão

Segundo a Anefac, o juro médio para pessoa física passa de 110,17% para 113,03% ao ano

Um portaria do Ministério do Trabalho e Previdência vai alterar as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. A norma proíbe ao Instituto a exigência de comprovação presencial de vida aos aposentados e pensionistas...

A Receita Federal acabou com o limite de valor de R$ 5 milhões para o parcelamento simplificado de dívidas de tributos federais. A novidade é uma das principais da Instrução Normativa nº 2.063 da Receita Federal, publicada ontem no Diário Oficial da União, com novas regras para este programa

A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) já está disponível para ser baixada no site da Receita Federal. O documento deve ser apresentado até o último dia útil de fevereiro

Embarcações passarão a exigir testes negativos de covid-19

Segmento deve faturar 9% a mais em 2022; 13 milhões de brasileiros fizeram primeira compra pela internet em 2020, devido às medidas de restrição da COVID-19

Formulado por senador da base governista, projeto de lei poderá tramitar em regime de urgência para ser analisado diretamente no Plenário

Segundo a Receita Federal, somente com o IPI foram arrecadados R$ 71 bilhões no ano passado

Contribuição é semelhante à que já incide sobre a cadeia do audiovisual

Os profissionais que exercem a AUDITORIA como seu labor, devem rever suas estratégias e planejamento

Dos quase 600 mil empresários que pediram adesão ao Simples em 2022, 437.477 esperam que o Congresso derrube o veto do presidente ao Refis para entrarem de fato no regime especial de tributação

A 16º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que decidiu sobre a doença ocupacional de uma bancária sem requerer perícia médica. Segundo o colegiado, a produção de prova pericial é indispensável para avaliar se a enfermidade se desenvolveu por causa da prestação de serviços

Se a expectativa se confirmar, o aumento de até 10,75% situará a Selic em um nível que não era visto desde o segundo trimestre de 2017

A prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai mudar. O procedimento, antes feito na agência bancária onde recebe o pagamento ou pela plataforma Meu INSS

A Receita Federal já disponibilizou o programa da DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) de 2022

Segundo levantamento da Abrasel, associação do setor, 76% dos estabelecimentos tiveram de dispensar pelo menos um funcionário contaminado durante o mês

Medida faz parte de pacote que consolida normas para parcelamento ordinário, simplificado e para empresas em recuperação judicial

Projeto visa assegurar a sobrevivência de microempresas e empresas de pequeno porte afetadas pela pandemia