Parecer vinculante da AGU foi aprovado pelo Governo
Resolução foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União
O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, formalizaram na manhã desta quarta-feira (23) a criação de uma comissão de juristas para reforma dos códigos de processo administrativo e tributário
O sistema possibilita ao empreendedor abrir uma empresa de forma simples e desburocratizada
Quem preenche os requisitos, mas não foi contemplado pelo pagamento neste ano, pode conferir se os dados informados estão corretos e reclamar nos canais de atendimento
É a maior variação para o mês desde 2016
O pagamento por cartão de crédito é uma realidade, mas apesar de ter se tornado um hábito tão orgânico, poucos empreendedores sabem da obrigatoriedade de incluir as informações dessas transações na DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte)
A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) e e-Financeira devem ser entregues às 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2022
Segundo a FecomercioSP, há uma falsa percepção entre os comerciantes de que suas operações não têm impacto no meio ambiente
Um dos maiores alvos de cibercriminosos são dados pessoais cadastrados, como e-mail com senhas, CPF, nome completo, data de nascimento e outras informações muitas vezes roubadas de grandes bancos de dados
Informação está no Relatório Europeu de Saúde, divulgado hoje
Dinheiro obtido com pagamento de impostos e outras obrigações chegou a R$ 235,3 bilhões, acréscimo real (descontada a inflação) de 18,30% em relação ao mesmo mês de 2021
O mundo globalizado e as inovações tecnológicas derivadas da inteligência artificial que evolui exponencialmente estão exigindo que o ser humano tenha um CONHECIMENTO mais abrangente
O resultado positivo pode ter sido influenciado pelo Auxílio Brasil e pelo otimismo com o mercado de trabalho e a situação econômica do país, diz pesquisadora da instituição
Ministro disse que indústria nacional sofre com impostos altos e que corte no IPI será uma das medidas para permitir a 'reindustrialização' do país
Mudanças significativas estão previstas para o Microempreendedor Individual (MEI) em 2022. Uma delas é o possível e esperado aumento no limite de faturamento da categoria, previsto no Projeto de Lei nº 108/2021, que já foi aprovado no Senado e agora aguarda votação na Câmara
Instituições financeiras e empresas devem enviar os informativos de rendimentos para os contribuintes, referente a 2021, até o próximo dia 28 de fevereiro (segunda-feira)
O acesso ao Portal e-CAC com a conta gov.br será permitido somente para contas com nível prata ou ouro
Terão direito ao parcelamento municípios que fizeram os ajustes previstos na Emenda Constitucional 103/2019