Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de afastamento do trabalhador que testou positivo para Covid-19
Dia Nacional do Ouvidor celebra aprimoramento de serviços públicos
O marco agrupa legislações do setor e facilita novas formas de garantias de acesso ao crédito para agricultores
Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada
Prorrogação foi motivada pela instabilidade no acesso ao e-CAC
Serviço já está disponível para os usuários na plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão
Novo Marco de Securitização, aprimoramento das Garantias Rurais e a redução do IOF cambial vão estimular investimentos
Atualmente, quando um empregado é dispensado sem justa causa, ele tem direito de receber diversas verbas trabalhistas, tais como, seguro-desemprego, aviso prévio, 13º, saldo salarial, férias e o saque do FGTS
Comitê de Política Monetária do BC se reúne nesta quarta (16) para fixar taxa básica de juros. Expectativa é de um aumento de 1 ponto percentual, que elevaria a taxa de 10,75% para 11,75% ao ano
Em ano eleitoral, valor será pago em abril e maio, injetando R$ 56 bi na economia
O prazo para transmitir a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2022 começa no dia 28 de março, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
De 44 nações que divulgaram resultados, 27 estão em nível acima de 2019. Reino Unido, França e Alemanha não recuperam...
Queda das commodities e expectativa com Fed afetaram negociações
Atualizações do texto original começam a valer de imediato e visam à utilização, pelo governo federal, de soluções rápidas propostas por empresas focadas em tecnologia, como as startups
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (15) parecer favorável a um projeto de lei que inclui as competições de jogos e esportes eletrônicos entre as atividades que podem ser tributadas pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)...
ADI foi julgada improcedente durante sessão virtual
Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a partir de agora as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida e serão definidas pelo Confaz
Estudo da entidade constata aumentos nas cotações de commodities como trigo, milho, petróleo e alumínio
As obrigações acessórias são declarações, elas são enviadas pelas empresas para o governo para transmitir diversas informações, cada declaração tem uma finalidade e o não envio delas pode gerar multas e outras penalidades, e empresas inativas ou sem movimento também devem enviar declarações
Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período de apuração (competência) de junho