Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras

Advogadas contam como a violência psicológica contra a mulher pode gerar inúmeros e irreparáveis danos às vítimas

Especialistas têm verificado que há erros e dados incompletos no sistema da Receita Federal.

O prazo de envio da declaração de pessoa física iniciou em 7 de março e termina dia 29 de abril

Com a implementação do eSocial, as empresas dos grupos 1 e 2 que já enviam seus eventos periódicos (folha de pagamento) pelo eSocial estão dispensadas da entrega da RAIS, inclusive estão até bloqueadas pelo programa GDRAIS, já que o envio se dá de forma automática pelo eSocial.

Os NFTs (tokens não fungíveis) viraram febre, e têm movimentado muito dinheiro, muito mesmo, e estão na mira do Fisco brasileiro.

Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Após semanas de promessas, o Governo Federal oficializou o saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Após dois anos de grande impacto, a pandemia de Covid-19 mostra sinais de enfraquecimento, principalmente com o avanço da vacinação pelo país e a adoção de medidas preventivas pela população.

Para a 5ª Turma, o fato de a pactuação ter ocorrido após a admissão não a torna válida

Em 2021, o Brasil registrou uma média de 3,7 tentativas de fraude por minuto entre 9h e 20h, período em que ocorrem 70% das tentativas de fraude no país.

Com foco nas áreas do Direito Condominial, Imobiliário, Civil, Contratual e Trabalhista, o Jales & Jales Advogados está no mercado há nove anos, prestando assessoria contenciosa e consultiva/preventiva.

A partir desta segunda-feira (28), 'dinheiro esquecido' nos bancos poderá ser recuperado durante o dia todo e não mais por turnos

Aposentada de 67 anos será indenizada em R$ 10 mil, já que juiz considerou que a cobrança é abusiva

A insanidade dos promoters do GREAT RESET nos induz a pensar que o sistema de Capitalismo de Mercado

Os depósitos judiciais podem jogar a favor do contribuinte em casos tributários

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado

Contribuinte pode direcionar até 3% do imposto devido a fundos ligados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e mais 3% aos Conselhos do Idoso

Projeto de Lei publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10) já está em vigor e possibilita que funcionárias grávidas, imunizadas ou não, voltem ao local de trabalho ou que gestores alterem temporariamente o cargo da colaboradora para adequação ao home office. Advogado detalha mudanças

Passada a euforia das comemorações do Dia do Consumidor, com uma semana marcada pela divulgação de diversas ofertas e incentivo às compras, acho relevante jogar luz sobre fato de o Brasil ainda ter 34,5 milhões de pessoas