O recurso analisado pela turma foi interposto contra a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que julgou procedente a ação rescisória ajuizada pelo Bradesco, entendendo que a instituição teria legitimidade ativa por ter sido indicada no pedido de cumprimento da sentença rescindenda, prolatada contra o BEC. De acordo com a corte local, o Bradesco é o sucessor do BEC.

Portaria amplia o valor mínimo para o Carf analisar disputas entre contribuintes e o Fisco para R$ 1,3 milhão

Ao todo, 14,5 milhões têm crédito nesta modalidade, dos quais 42% são negativados. Tira-dúvidas esclarece como fica a situação dos clientes

Recentemente, 32 trabalhadores foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em condições análogas à de escravo .

Para receber os “extras”, no entanto, a condição é que eles não difamem o Grupo Nu em suas redes sociais ou na mídia. Em outras palavras, os ex-funcionários estariam sendo pagos para não falar mal da fintech.

O Dia Mundial do Sono, celebrado em 2023 nesta sexta-feira (17), tem como tema “O sono é essencial para saúde”

A Lei 14.457/22 chegou com transformações importantes para as empresas.

A experiência de vida conta na hora de se abrir um novo negócio

De acordo com Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor, reclamações relacionadas a cobranças indevidas e erros em intervenções médicas também são causas comuns na justiça

Profissionalização de entidades passa pelo cumprimento correto de prazos fiscais e trabalhistas

Uma via de acerto é buscar a chamada "cooperação tributária", que visa diminuir divergências entre Fisco e contribuinte

“O mundo atual exige uma postura do(a) ADMINISTRADOR(A) mais antenada com a Inteligência Artificial, mas se faz necessário melhor capacitação e qualificação desse(a) profissional.”

O prazo para entrega do documento foi estendido para 31 de maio e a declaração pré-preenchida estará acessível em 15 de março. Programa de atendimento gratuito da FAE, Amansando o Leão, inicia em 20 de março

A internet não é uma terra sem lei, especialmente quando se trata dos Direitos do Consumidor

A iniciativa será realizada nas redes sociais. Ministério Público e sociedade estão convidados a participar

Há quem ouça o burburinho em torno da RAIS e já pense: “RAIS? Que ano a gente está?”

As sociedades uniprofissionais são aquelas cujos profissionais são capacitados ao exercício de uma mesma atividade, prestando, portanto, serviços de forma pessoal, em nome da sociedade, e tomando a responsabilidade privativa por isso

O cronograma do eSocial já está todo implementado, contudo, ainda há mudanças relativas a substituições de exigências fiscais que os contribuintes devem estar alertas

O Ministério da Previdência Social lança, nesta segunda-feira (13), o novo portal da Previdência Social

Foi uma vitória do governo reinstituir o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas isso não significa que a arrecadação tributária vai aumentar de imediato