Em setembro de 2022, foi sancionada a lei 14.457/22, a qual institui o Programa Emprega + Mulheres e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trazendo iniciativas que visam a inserção e a manutenção das mulheres no mercado de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o dia 28 de março, uma audiência pública para discutir a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014), que define que os provedores de internet só podem ser responsabilizados por danos causados por conteúdo gerado por terceiros, como usuários, se deixarem de cumprir ordem judicial de indisponibilização do material

Especialista em gestão de lojas explica que medo está relacionado à autoestima e valorização

Fundador e CEO da Poli, empresa de tecnologia voltada para gestão de comunicação omnichannel, explica as funcionalidades que evidenciam importância da estratégia

A poucos dias para o início de abril, as empresas devem se atentar as atualizações da plataforma do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, encaminhou na sexta-feira (10) ao governador do Estado, Tarcísio de Freitas, uma alteração no regulamento do ICMS para desburocratizar as obrigações acessórias aos contribuintes, por meio da dispensa gradativa da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA)

Já estão em vigor as novas normas relativas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei de conversão (PLV) 1/2023, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.139/2022

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores ao custo máximo equivalente a 50% da taxa Selic.

Com a variação do ICMS para cada estado, é cada vez mais importante ter uma consultoria tributária.

O Banco Central (BC) manterá nesta quarta-feira a Selic em 13,75%, um nível invariável desde agosto, para conter a inflação, aponta o mercado, apesar da pressão do governo por uma redução dos juros

Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional.

Segundo a legislação, é possível informar como dependentes no IR filhos e enteados de até 21 anos, além de pais, avôs e bisavôs.

Pouca concorrência, maior retenção de clientes e lucros maiores são os fatores que atraem empresários para esse mercado, como fizeram Carolina Roxo e Marcia Kutarame, da empresa de alimentos Pra Viagem

Diferentemente dos investimentos tradicionais, no mercado de criptos não há mecanismos previstos em lei para proteger o investidor

Projeção anterior era que flexibilização fosse começar em agosto; nova estimativa é que a taxa de juros caia para 11,00% no final de 2023

A indústria automotiva anunciou paralisações de suas principais fábricas após uma pandemia com dificuldades

O tema é uma das principais pautas do Congresso no momento, um assunto de grande repercussão para todo o Brasil

Quando se fala em fazer um pagamento online, o conceito mais importante é praticidade

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível solicitar a interrupção das ligações por diversos canais e, até mesmo, por ações judiciais