A taxa de renúncia fiscal associada ao valor total investido em P&D pela Lei do Bem também aumentou, de 14,4% em 2006 para 19% em 2008.

A justificativa apresentada pela empresa é que o empregado possui restrições junto ao SPC e ao SERASA.

As declarações devem ser entregues entre 9h do dia 7 e as 20h de 30 de julho.

A Oitava Turma havia considerado correta a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF), que declarou válida a cláusula de acordo coletivo prevendo o pagamento proporcional do adicional de periculosidade.

Novas disposições tratam sobre substituição tributária e entram em vigor a partir do dia 1º do próximo mês

Construa uma boa história com as pessoas", afirma a consultora, que diz ainda que o networking não é bem compreendido

O sucesso da estratégia de canal está muito relacionado ao próprio sucesso empresarial

Quantidade de tributos e encargos se mantém acima dos 40% há 11 anos

Análise da Fiesp mostra que o custo do megawatt/hora passou de R$ 92 para R$ 230, em sete anos.

Segue a Norma logo abaixo, em primeira mão.

As maiores dúvidas são sobre as exigências em âmbito legal ou de regulamentação que, uma vez não atendidos, podem acarretar na geração de passivo tributário e trabalhista, entre outros riscos.

Informações acerca da “Declaração sobre a Inclusão da Totalidade dos Débitos nos Parcelamentos” prevista na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 29/04/2010.

Segundo a proposta, esse tipo de premiação não poderá ser concedida em intervalo inferior a três meses

Essas operações, que haviam se intensificado com o processo de retomada do crescimento, ganharam força no ano passado após a fase de saída da crise.

Antes da entrada em vigor da lei, o STJ havia consolidado entendimento pela aplicação da tese dos

Ao constatar a contratação irregular entre a tomadora de serviços e o trabalhador, é competência do fiscal do trabalho autuar a infratora e providenciar a emissão da Notificação Fiscal para Recolhimento do FGTS (NFCG).

A nota eletronica documenta as transações tributadas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Prazo para regularizar pendências de ITCD pelas novas regras encerra-se no final do mês

O decreto tem efeitos a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

Desde a última segunda-feira, 31, o Manual já está disponível para consulta e download na página da Jucesp na internet.