O Juiz Erasmo Messias de Moura Fé, titular da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), determinou a abertura de inquérito policial para apuração de crime em depoimentos de testemunhas que podem ter mentido em juízo, bem como a apuração da denúncia do uso

A Secretaria da Fazenda alerta que vence em 31 de março o pagamento do Documento de Arrecadação (Dare) distinto, por condicionante e por período de referência, para quem pretende usufruir os benefícios da lei 16.462, aprovada em dezembro de 2008.

As pessoas que precisam de uma certidão ou de acertar as contas com a Receita Federal estão enfrentando longas filas na frente da agência da Rua Marechal Deodoro, no Centro de Curitiba.

O governo não vai anunciar novas medidas econômicas ainda este mês, nem mesmo aquelas destinadas à área de construção civil que estavam previstas para esta semana.

Os fundos de renda fixa com alavancagem apresentaram a melhor rentabilidade dentre as categorias de fundos de renda fixa, de acordo com a classificação da Anbid (Associação Nacional de Bancos de Investimento), nos trinta dias até 21 de janeiro.

Após o corte de juros de um ponto porcentual na semana passada, analistas refizeram as contas e passaram a prever redução adicional de 1,75 ponto na taxa básica nos próximos meses

Tenho ouvido, de muitos, que o tema reforma tributária é hermético, que são poucos os que têm condições de entender as mudanças propostas ao sistema vigente e efetivamente debatê-las.

MP reduz multa previdenciária e beneficia os débitos antigos

O fisco começa, aos poucos, a esclarecer as dúvidas das empresas que foram obrigadas, neste ano, a entrar no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) da Receita Federal e das fazendas estaduais.

O prazo para os micro e pequenos empresários aderirem ao Simples Nacional termina sexta-feira, dia 30. Até a última quarta-feira, mais de 232 mil empresas haviam se cadastrado.

Os links para emissão da Guia da Previdência Social (GPS) Eletrônica e para o cálculo de contribuições e emissão da Guia da Previdência Social para contribuintes individuais, facultativos, empregados domésticos e segurados especiais (filiados ant

Especialistas alertam que os contribuintes têm como amenizar a mordida

Empresas em dificuldades financeiras estão conseguindo aliviar o peso de condenações judiciais sobre seu caixa com o uso de um dispositivo legal criado em 2006. Trata-se da possibilidade de obter o parcelamento de dívidas decorrentes de contratos come

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 318/08, do deputado Vicentinho (PT-SP), que estabelece o repasse de 5% do Imposto de Importação (II) para os municípios que hospedam zonas primárias aduaneiras. Na programação orçamentária p

As empresas que receberem repasses dos fundos de pensão que patrocinam só terão de pagar imposto após a entrada efetiva do dinheiro no caixa.

A correção, para quem está no lote, é de 20,13%, referente à taxa de juros Selic.

A 19ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma empresa de alimentos a pagar verbas de rescisão contratual a uma ex-atendente de loja que ficou contratada por apenas sete dias.

Ao todo, o governador assinou seis decretos, sendo três relacionados à implementação de medidas tributárias e três voltados à atividade de crédito.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) identificou, no final do ano passado, por meio de cruzamentos eletrônicos de dados, mais de 17 mil fraudes em operações com cartões de crédito e/ou débito no comércio estadual no ano de 2007.

Está disponível na página da SEFAZ nova versão da DIEF (DIEF 5.0 Release 4)