A ausência de lei específica que regulamente do instituto impede a efetivação do direito.

É necessário que a falta cometida pelo empregador seja grave o suficiente para impedir a continuidade da relação de emprego

O empregado alegou que não reconhecia sua assinatura no pedido, tampouco os dados nele registrados

Decretos 56.332 a 56.338, de 27-10-2010, publicados no DO-SP de 28-10-2010

Este novo sistema aplica a alíquota interna vigente para o produto selecionado

O desconto, que foi de 99% para o pagamento do crédito em 31 de março, passou a ser de 84% para pagamento até sexta-feira (29).

Esta é uma era caracterizada pela colaboração

Para a IBM, o tempo de maturação desta tecnologia no mundo será entre dois e cinco anos

Moeda norte-americana registrou alta de quase 1% nesta quarta-feira.

Sondagem revela ainda que 76,5% dos lojistas conseguem até 40% de redução no valor do aluguel do POS – terminal de leitura on line

Para que o empreendimento se desenvolva corretamente é preciso que a gestão tributária seja implementada desde o seu nascimento

A sigla IFRS (do inglês International Financial Reporting Standards) entrou para a rotina dos contadores.

Presidente do CRCSP, Domingos Chiomento, alerta que documento deve ser entregue com certificado digital válido

Com a mudança prevista no projeto, o cheque poderá ser pago à vista ou na data indicada como vencimento

Não se pode, de uma hora para outra, mudar todas as regras para aqueles que estão na iminência de se aposentar

A correção e regularidade do estágio estão atreladas aos requisitos que compõem o seu tipo legal, sem os quais a lei não o reconhece

De acordo com o TRT, o tratamento diferenciado neste caso só poderia ocorrer se houvesse acordo entre as partes, empregados e empregadores, sobre o tema.

Portaria 178, de 25-10-2010, publicada no DO-MRJ de 26-10-2010

Nova versão do sistema permitirá melhor atendimento ao usuário

Elaboramos um check-list dos principais pontos a serem trabalhados