A proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para ser votada pelo Plenário.

Isso significa facilitar a vida do cidadão e do empreendedor brasileiro

O texto também prevê que, pelo prazo de 180 dias desde a publicação da lei, as entidades ficarão isentas da multa desde que se regularizem perante a Receita Federal dentro desse período.

Recentes problemas de fraudes na publicação de balanços contábeis denotam necessidade de melhoria nos sistemas de controle interno

Pleno da Corte julgará se penalidade aplicada por São Paulo é confiscatória

O salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 22 de dezembro de 2010, e terá correção de 51,06%, correspondente à variação da taxa SELIC.

O banco não se conformou com a determinação de penhora sobre o bem, alegando, que, até a presente data, persiste a hipoteca firmada com a empresa reclamada

A responsabilidade do ex-sócio na execução é fundamentada nos artigos 10 e 448, da CLT

Não se trataria também de direito adquirido, pois seriam “verbas indenizatórias”, que teriam como condição para o seu recebimento a prestação de trabalho.

A 8.ª Turma manteve a determinação, de juízo do 1.º grau de jurisdição

No decorrer do tempo têm sido introduzidas mudanças visando o aperfeiçoamento do processo.

A inadimplência dos consumidores pode começar a apresentar elevações logo no primeiro semestre do próximo ano.

Conjuntura: Reajustes totais obtidos por sindicatos com data-base no segundo semestre ficaram perto de 10%

Em tempos de crise econômica, a edição da Medida Provisória 449/2008, posteriormente convertida na Lei nº 11.941/2009 foi vista pela grande maioria dos contribuintes com uma oportunidade para regularizar sua situação fiscal.

A Secretaria da Receita Federal publicou, nesta segunda-feira (13),

A inadimplência dos consumidores registrada em novembro, que subiu 3,5% em relação a outubro

A Receita Federal do Brasil divulgou ontem novas regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda,

O que fazer em uma situação como essa: escapar da reunião com uma desculpa qualquer ou seguir em frente e participar da festa? Confira a resposta!

Embora tenha cenário econômico favorável, Brasil é o 49º país em maturidade para fusões entre 175 países - Ambiente tecnológico e fatores socioculturais foram bem avaliados, mas desempenho foi ruim em legislação