Pedidos devem ser solicitados até o dia 30 de novembro pela internet.

O projeto seguirá para análise do Senado.

Os trabalhadores que se cadastraram no programa Empreendedor Individual, do Governo federal, estão sendo surpreendidos por uma cobrança indevida.

A 8a Turma do TRT-MG garantiu a um empregado remunerado por produção o recebimento das horas extras pela regra geral, ou seja, valor da hora acrescida do adicional de 50%.

No recurso de revista ao TST, o empregado insistiu no seu direito à jornada especial de cinco horas.

A partir de janeiro de 2010, os fabricantes de aparelhos e próteses ortopédicos poderão ficar isentos de PIS/PASEP e COFINS.

Parcerias com grandes companhias estimula a certificação e aumenta a competitividade

A normalização da liquidez das companhias, a redução da inadimplência do consumidor e o fator calendário (agosto teve dois dias úteis a menos que julho) contribuíram para a queda.

responsabilidade objetiva com base no risco da atividade, conforme definido pelo artigo 927 do Código Civil, existe apenas quando o trabalho desenvolvido causar ao empregado ônus maior do que aos demais membros da coletividade.

A Secretaria da Fazenda não vai alterar as datas de recebimento dos impostos e tributos previstos para esta semana por causa da greve dos bancários do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF).

O novo Decreto reafirma o parcelamento comum já existente, que hoje permite o parcelamento em até 60 meses (Resolução SEF nº 3.025/1999), e introduz o parcelamento especial em até 120 meses, mas sem as desonerações previstas na lei federal.

Apesar disso, tem crescido ininterruptamente o volume de operações com uso do cartão de crédito.

Até a meia-noite de ontem, foram atendidos os pedidos de 2,35 milhões de pessoas, com a migração de suas linhas para outras operadoras.

No mês, contudo, a inflação é de 0,42%, maior que a apurada em agosto, quando o índice variou -0,36%.

Grande parte dos grevistas já havia encerrado na semana passada a paralisação, que começou em 16 de setembro.

Contribuinte deve saber que não há soluções mágicas para evitar tributos, e o fisco só deve cobrar o que é devido em lei

Atualmente, dois fatores determinam a participação no regime.

Pessoas jurídicas cadastradas como isentas ou imunes também são obrigadas a entregar a declaração

Governo penalizará, em janeiro, empresas que tiverem número elevado de trabalhadores com lesão. Índice menor garantirá bonificação

Com o entendimento, na prática, ao invés de o sócio por quotas de serviços ser isento dos tributos, ele deverá recolher a alíquota de 27,5% de IR e mais 11% de contribuição previdenciária sobre os dividendos que receber.