O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, confirmar a suspensão da redução da alíquota do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para pessoas jurídicas
Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que quase 6,5 milhões de empresas já oferecem cashback
Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio.
A matéria estabelece a obrigatoriedade da empresa na readaptação desses profissionais, com estabilidade no emprego, após o tempo máximo de exposição a agentes nocivos.
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Randolfe explicou que o governo ainda não tem uma posição sobre o impacto orçamentário do projeto, e que até terça-feira esses cálculos deverão ser fornecidos pela equipe econômica.
Entenda o funcionamento do eSocial e como ele facilita o gerenciamento de tributos e obrigações trabalhistas.
Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2023, sob relatoria do senador Jayme Campos (União-MT), a MP segue agora para sanção.
Publicado em 10/05/2023
A nova redação especifica que também terão direito os motoristas profissionais que detenham delegação do poder público como titular de autorização, permissão, alvará, contrato, adjudicação, outorga ou concessão para atividade de condutor autônomo de passageiros.
Transforme dias ruins em oportunidades de crescimento: descubra o poder da ressignificação na vida e no trabalho
Em essência, a economia circular busca reduzir o desperdício e maximizar o valor dos recursos, promovendo a reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e produtos.
Pesquisa GEM entrevistou mais de duas mil pessoas e detectou que 67% da população adulta brasileira é composta por potenciais empreendedores e por donos de negócios
No ambiente de trabalho, em que o foco e a pressão diária estão voltados para resultados, a escuta ativa pode acabar ficando em segundo plano.
Especialista da área aponta que alta de 200% nos últimos cinco anos demonstra maior conscientização de colaboradores quanto ao assunto
Presidente do CFC, Aécio Dantas Júnior, contou histórias reais marcadas pela atuação da classe contábil
Antigamente as pessoas compravam imóveis como uma forma de preservar seu patrimônio e ter a certeza de que os descendentes ficariam amparados. A segurança oferecida por esses bens continua – e até cresceu ao longo dos anos
Para especialista em Direito Empresarial, a inconstitucionalidade ocorre porque a medida não configura como assunto de relevância e urgência
O setor elétrico brasileiro tem, nos últimos anos, recebido estímulos variados oriundos das mudanças e avanços tecnológicos do setor e tem procurado acompanhar tais mudanças
Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada.