niciativa dá segurança ao segurado e evita a concessão do serviço indevidamente
Em primeira instância, a ação foi julgada procedente “para reconhecer o direito à isenção de imposto de renda
O empregado alegou na inicial ter trabalhado para a reclamada, no período de abril de 1977 a agosto de 2006.
A sentença foi confirmada em 2ª instância.
O aviso não extingue o contrato, mas apenas firma o prazo para o término
O esclarecimento refere-se à entrega do Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS), de janeiro de 2008 a abril de 2010.
Princípios básicos das empresas que desenvolveram o que poderia ser chamado de uma estratégia de inovação.
Na análise anual, as grandes empresas foram as únicas que registraram alta, de 5,5%.
Mais um ponto a se considerar é que o juro global deve continuar baixo por mais alguns trimestres.
Levantamento realizado pela Akatu e pelo Instituto Ethos mostra que o ritmo de comprometimento com a responsabilidade ambiental e social aumenta em negócios de menor porte
A atualização constante é item obrigatório em nosso currículo.
Financeiros apontam obstáculos relacionados à gestão tributária durante FinancialForum 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgava de forma contrária às empresas para a discussão sobre o terço de férias.
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso especial da SB Comércio.
“São evidentes a ilegalidade e a inconstitucionalidade da portaria por extrapolar o poder de regulamentar”, afirma o deputado.
A legislação vigente determina a incidência do tributo sobre os chamados ganhos de capital
Pouco mais de 15,1 mil pessoas foram priorizadas pelo Estatuto do Idoso e devem receber R$ 34,107 milhões.
Nesse aspecto, o magistrado trouxe uma interpretação mais abrangente acerca da matéria.
O contrato de experiência pode abranger vários períodos (por exemplo, 30, 45, 60 dias).
No recurso à SDI-1, a empresa sustentou a validade da norma coletiva em questão