Medida vai gerar importação de US$ 425 milhões em 2 anos, diz governo.
A empresa produz, comercializa e exporta celulose e outras pastas para a produção de papel.
Ela era auxiliar de limpeza e foi dispensada 43 dias após o acidente, ocorrido em 2005
O depósito referente às verbas rescisórias foi realizado em 09/07/2008, mas a homologação só ocorreu em 14/07/2008.
O enquadramento no regime é válido para a pessoa jurídica
Com a disseminação de tecnologias, a comunicação pode utilizar-se de novos canais para ser cada vez mais atraente e dinâmica
Consultoria online tira dúvidas de micro e pequenos empreendedores
Isso torna o e-mail ainda mais convincente.
Estudo do Banco Mundial coloca o Brasil em 127ª posição no ranking de 183 países
Observe-se que a decadência ou caducidade é tida como fato jurídico que faz perecer um direito, por omissão do credor.
Se por um lado a nova legislação minimiza o problema de processos trabalhistas, por outro, cria entraves relacionados a aspectos técnicos e ambientais
A Lei nº 11.101/2005 “não contempla entre os meios de recuperação judicial a utilização incondicionada de incentivos ou benefícios creditícios”
O artigo 13 da Lei nº 8.620/93, ao vincular a simples condição de sócio à obrigação de responder solidariamente, estabeleceu uma exceção desautorizada à norma geral de Direito Tributário
E só conseguem se livrar dos empecilhos desses órgãos por meio do Poder Judiciário.
Conforme a proposta, para cálculo do adicional de insalubridade, os percentuais permanecerão os mesmos – apenas a base de cálculo será alterada.
Pesquisa da Price aponta que 63% das empresas familiares brasileiras têm preocupação com a contratação e retenção de mão de obra qualificada
Foi unânime a decisão da Terceira Turma.
Para a seção especializada é suficiente que o valor e a data de pagamento das custas estejam compatíveis com o que foi determinado na sentença, informou a relatora.
O decreto de número 2.530 dispõe sobre a extinção de débitos do ICMS
Gestão contínua da mudança e da inovação, tanto nas abordagens de mercado como na gestão operacional do negócio são um deles