A decisão de 1.º grau considerou a ocorrência da baixa no registro do profissional, mediante a inadimplência de duas anuidades consecutivas
A maior parte das empresas (75,43%) responde somente por 33% do faturamento global.
As micro e pequenas empresas são mais sensíveis à elevação dos custos financeiros.
O vínculo de emprego foi reconhecido logo na primeira instância.
A medida deve agilizar a análise por parte do Fisco e diminuir consideravelmente o trabalho na elaboração dos processos pelo contribuinte.
A Escrituração Fiscal Digital faz parte do projeto Sistema de Escrituração Digital (SPED) instituído em 2007
Administrar não é levar a termo nove meses um projeto, como muitos acreditam.
Viva a competitividade!
O real tem hoje volatilidade similar (em algumas medidas menor) à do euro.
País ainda ostenta mercado fortemente aquecido
O titular do plano só poderá descontar os valores dos dependentes se eles também forem seus dependentes no Imposto de Renda (IR)
O valor da divisa norte-americana é estabelecido pelo Banco Central e fixado para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento ou pagamento.
A mudança permite que os Municípios informem a existência de um processo de impugnação do indeferimento em análise ou se o pedido do contribuinte foi indeferido.
O contribuinte não pode ser penalizado pela demora da Receita em formalizar a autuação
O projeto estabelece um ponto de equilíbrio entre a proteção dos direitos fundamentais do cidadão e a outorga de poderes às autoridades fazendárias
A ação foi movida por um hotel.
Sistemas e ferramentas eletrônicas ainda esbarram em impedimentos para facilitar processos em Contabilidade
Contribuinte discute limite estabelecido na Lei do Refis
A remuneração do empregado, contratado em maio/2003 como vendedor, era mensal à base de comissões
São duas as principais situações envolvendo a Substituição Tributária.