A empresa executada pretendia a retificação dos cálculos, com a compensação das horas extras quitadas a maior, inclusive no tocante aos reflexos e impostos.

Fortalecer o comércio local, aumentar a competitividade entre as empresas, garantir a geração de emprego e renda e diminuir o prejuízo na arrecadação dos estados.

A proposta é estabelecer novo modelo de tributação do ICMS

A importância do líder na Era do Cliente

Foi a maior retração desde o dia 4 de novembro de 2010.

A maior fatia de otimismo está concentrada nas médias empresas, onde 89% de seus executivos acham que o faturamento do período será superior ao passado.

Economistas estimam aumento de 7% no acumulado de 12 meses, independente de ações do governo.

Por conta das mudanças publicadas no final do ano passado, através da Instrução Normativa nº 1.095, vale a pena verificar as mais significativas e algumas situações já observadas na prática

Caso a pessoa tenha recebido apenas o benefício, ela não precisa fazer a declaração

Desde o ano passado, as regras de contabilidade exigem que as empresas divulguem quanto foi gasto com o pagamento do "pessoal-chave" da administração.

TRF da 2ª Região aplica cláusula contra bitributação

Com essa decisão em embargos de divergência, (recurso que aponta contradição entre decisões em casos idênticos)

Essas duas mudanças legislativas transformarão em realidade a recorrente promessa de desonerar a produção, os investimentos e as exportações.

Crescimento dos negócios e mudanças nas leis fazem empresas reforçar o planejamento tributário.

A alínea ¿b¿ do artigo 483 enumera essa situação como causa de rescisão indireta e, na visão do magistrado, foi o que ocorreu no processo.

O adicional de periculosidade foi concedido pela Vara do Trabalho de Jaboticabal (SP) e mantido tanto pelo Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP) quanto pela Terceira Turma do TST.

Pacote de incentivos fiscais reduz ou isenta o tributo de diversos produtos produzidos no Estado de São Paulo

A quem cabe o ônus de provar que o gestor agiu com dolo, culpa, fraude ou excesso de poderes?

Alimento colabora para alta de 0,56% no emprego em fevereiro.

No mesmo período de 2010, no entanto, o percentual registrado foi de 1,85%.