Decreto nº 1.742/2011 (DOE 15.06.2011)

Decretos: 305, 306, 307 e 308/2011

A Secretaria da Fazenda inicia estudos para colocar em prática nova versão do Sistema de Exportação (SISEXP).

Entre os motivos para tanto está a falta de capacitação ao funcionário,

Em 12 meses encerrados em abril deste ano, a alta acumulada é de 6,3%, enquanto no ano o crescimento é de 5,6%

Na comparação com junho de 2010, o indicador diminuiu 8,1 pontos e está abaixo da média histórica

IPCA-15 ficou em 0,23% em junho contra 0,70% em maio

A evolução no número de Prefeituras trouxe também um aumento nos modelos de comunicação entre o sistema de gestão municipal e os softwares dos contribuintes. Há muitos fornecedores de soluções de gestão pública, entretanto não há um modelo p

Proposta que sobe piso de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões ajuda pequenas empresas, mas há ainda divergências

Companhias incentivadas são sociedades beneficiárias de incentivos fiscais e que podem emitir valores mobiliários (ações e debêntures).

Medida inédita será apresentada à Dilma e pode beneficiar até 90% das indústrias.

Convenção foi aprovada pela Organização Internacional do Trabalho, na 100ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça

As empresas interessadas em participar de licitações e firmar contratos com o poder públicos terão que atender mais uma burocracia para comprovar a regularidade de suas ações

Essa é a jurisprudência firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O processo trata da execução de valores e obrigação de fazer assumida no TAC firmado entre o reclamado e o Ministério Público do Trabalho.

De acordo com o TRT, a terceirização não foi configurada porque o Ministério contratou o Vias por tempo determinado para a execução de tarefa específica

Instrução Normativa RE nº 043 de 07 de junho de 2011 (DOE de 17.06.2011)

Empresa que fatura acima de R$ 6 milhões terá de cumprir prazo original.

Projetos de inovação como forma de levar ao colaborador o conceito de qualidade.

39% são mais radicais e não têm nenhuma crença nesse tipo de ação, enquanto 35% têm dificuldades para acreditar