O executivo avalia que o desempenho do mercado tributário em 2011 foi positivo, mas extremamente corrido e cheio de mudanças.
O entendimento está em nota técnica nº 184/2012 divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O TIT é o órgão da Secretaria da Fazenda de São Paulo responsável por julgar recursos de contribuintes contra autuações fiscais.
Resta saber quando a medida entra em vigor e qual será o teto dos valores contemplados
E, havendo reclamação trabalhista em que se discute extrapolação da jornada, a empresa deve apresentar esses registros, sob pena de se presumir verdadeira a jornada alegada pelo trabalhador.
O trabalhador afirmou ainda que entrou em contato com a empresa, mas esta não providenciou a correção do documento.
Resolução 4.417 SF/2012
Na prática tudo pode parecer simples e fácil, mas na teoria a situação é outra.
A concorrência é a solução de muitos dos seus problemas, afinal vocês exploram exatamente o mesmo segmento
A ausência de um objetivo deixa alguns desnorteados
A divisa norte-americana engatou alta mais expressiva a partir do final da manhã, chegando a atingir R$ 1,9974, mas perdendo forças no final da sessão.
A lei repete boa parte do elenco exemplificativo de infrações já trazido pela Lei nº 8.884, de 1994, eliminando incisos que caíram em descrédito e outros polêmicos
No caso de menor inválido que não frequenta a escola por motivo de invalidez, deve ser apresentado atestado médico que confirme este fato.
Ela garante um ambiente favorável aos investimentos e, portanto, ao crescimento econômico
Para elucidar um pouco a questão, hoje (28/05) foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta 50/2012 que externa o entendimento da 6ª. Região Fiscal sobre o assunto.
Proposta prevê a unificação das contribuições PIS e Cofins e deve ser feita por meio de medida provisória
Os empresários discordam da possibilidade de aumento da alíquota, sugerida na proposta.
O trabalhador foi dispensado sem receber verbas rescisórias no mesmo dia em que outro funcionário foi preso em flagrante por furto.
Conforme observou o relator, uma testemunha afirmou que o trabalhador tinha apenas 15 minutos de intervalo.
A operação deve atingir quase 35 mil contribuintes em Santa Catarina.