O relator do recurso de revista, ministro José Roberto Freire Pimenta, citou diversos precedentes recentes da Primeira, Terceira, Sexta e Oitava Turmas no mesmo sentido.
Apesar de o requerimento ter sido negado pela sentença, a 4ª Turma do TRT-MG entendeu que a empregada tem razão.
Em março ou abril foram dispensadas mais algumas pessoas e elas também a receberam.
No documento, a empresa deve informar todas as entradas e saídas de mercadorias, os valores dos produtos e o montante recolhido em ICMS em 2011
Em um cenário de extrema competitividade, ser um profissional da área de Recursos Humanos, nunca esteve tão em evidencia como nos tempos atuais
A legalização das pequenas empresas abre uma série de possibilidades que não existem no mercado informal
Em abril, a taxa havia apontado queda de 4,8% na mesma comparação.
O índice que acompanha os papéis das companhias do setor, o Icon, registrou no mesmo período alta de 11,9%
Por isso precisam inspirar confiança, para não comprometer expectativas ou até mesmo inviabilizar planos.
Pelo texto, porém, não há exigência da prova do eventual dano aos pequenos acionistas.
A CNDT pode ser obtida gratuitamente na internet, bastando para isso informar CNPJ ou CPF.
As pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional não estão sujeitas à EFD-Contribuições, somente as PJ tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, conforme IN RFB nº 1.252/2012.
As orientações para atualização estão disponíveis na página inicial do e-CAC na internet.
Na inicial da reclamação trabalhista, a auxiliar afirma que o motel onde prestou serviços tem 50 quartos e é utilizado por grande número de pessoas.
A 4ª Turma reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que havia desconsiderado a jornada efetivamente feita e sim a que fora acertada na época da contratação.
Não houve sequer indícios de que a cooperativa tratasse o reclamante como seu beneficiário.
O documento passou a ser exigido em licitações públicas e pode ser obtido de forma gratuita em todos os portais da Justiça do Trabalho na internet.
O setor do vestuário é o segundo a assinar o contrato desta nova etapa.
Fato: escassez de recursos não impede ninguém de ser empreendedor
As organizações de sucesso são aquelas nas quais a gestão do conhecimento , dentre outros itens, são parte integrante da atividade individual