O novo modelo está sendo testado há mais de um ano por cerca de 40 empresas, praticamente as mesmas que participaram do primeiro projeto piloto envolvendo o Sped.
É o que determina a Solução de Consulta nº 70, da Receita Federal, publicada ontem.
Solução de Consultas RFB 70/2012
Medida Provisória 574/2012, publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 29-6-2012
Após receber o auxílio-doença por quase dois anos, o autor foi considerado apto para o retorno ao trabalho.
A conduta da empresa caracterizou ato ilícito, que causou dano moral coletivo, já que violou norma de segurança e saúde dos trabalhadores.
Assim, o contrato ficou interrompido entre os dias 11 e 25 de fevereiro, período em que a empresa pagou o salário dos dias de afastamento, e suspenso daí em diante, até 15/10/2011, com recebimento de auxilio doença acidentário.
DO-SP de 30-6-2012 as Portarias CAT 82 e 83, ambas de 29-6-2012
Apesar de conviver com uma renda per capita entre R$ 79 e R$ 352, este público já ultrapassou a classe B em diversos itens de consumo
Se antes a tendência era a formação superior para o abastecimento de mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho, hoje é bem outra
Em relação à junho do ano passado, quando o índice registrado era de 111,9 pontos, não houve variação.
O Banco Central não atuou no mercado.
Esse investidores têm visto no país um enorme potencial de expansão, advindo do aumento do poder de compra de parcela importante de nossa população.
O Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM)
Monitoramento feito pelo Sebrae mostra que aumentou o número de municípios com a legislação implantada
A nova forma de inscrição do Microemprededor Individual (MEI) entrará em produção no dia 7 de julho
Comitê Gestor do Simples aprova resolução que prorroga entrega do documento para 31 de agosto
Milhares de empresas caem como devedoras de altos passivos trabalhistas
Os números abrangem receitas da União, estados e municípios
Parcerias com prefeituras, associações entidades de fomento ao empreendedorismo proporcionam programação diferenciada em Cascavel, Foz do Iguaçu e Toledo; ações acontecem de 2 a 6 de julho