Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), desde janeiro cerca de 50 mil devedores se mobilizaram para quitar os seus débitos e já foram emitidas mais de 2,5 milhões de certidões.
Segundo o INSS, espera-se uma mudança de prioridades e o direcionamento da força de trabalho para outras atividades.
Hoje, há duas formas de cômputo do PIS e da Cofins – pelo regime da cumulatividade e pelo não cumulativo.
As empresas que concentravam as compras no Brasil sempre levaram mais vantagens.
Segundo o projeto, o prazo de carência passaria de três para um ano para o resgate do FGTS, após o fim do contrato de trabalho
O Regional entendeu que a referida lei foi recepcionada pela Constituição Federal, e concedeu ao engenheiro as diferenças entre o piso profissional e os salários pagos efetivamente.
Muitas vezes esses falsos sócios figuram no contrato social como diretores, com recebimento de pro labore.
Já as justificativas deferidas sem pagamento de multa podem ter seus arquivos transmitidos no prazo estabelecido.
Uma eficiente Gestão de Contratos é providência indispensável para o sucesso de qualquer empreendimento
O segredo do SUCESSO está naquilo que você acredita. SE auto-determine e vença os seus próprios medos.
Nova regra proposta pela Anatel para os planos 'ilimitados' prevê que usuário terá dois minutos para refazer a ligação gratuitamente se a linha cair
Ainda assim, ela prevê que o dólar termine o ano perto de R$ 2,00, uma vez que o governo continuará agindo para evitar que uma valorização da taxa de câmbio tire a competitividade da indústria brasileira.
O contrato de franquia e as relações de emprego - A ausência de responsabilidade do franqueador pelas obrigações trabalhistas do franqueado
Informações são referentes às contribuições para o PIS e Confis de junho de 2012; multa para quem atrasar a entrega será de R$ 5 mil
Para ele, as disparidades só serão eliminadas quando a cobrança de impostos se concentrar na tributação direta, na qual quem ganha mais paga mais.
A tese aceita é semelhante à usada por advogados para tentar afastar a cobrança de contribuição previdenciária.
Resolução CFC nº 1.402/2012 - Resolução CFC nº 1.403/2012
Segundo o TRF4, o prazo para prescrição só começa a fluir após a conclusão do procedimento administrativo de lançamento.
Proposta não trata de trabalho aos sábados e domingos, que fica para os acordos coletivos de trabalho.
Além disso, é fato notório que a mulher possui dupla jornada, uma no local de trabalho e outra em casa", destacou.