Nos prazos, também haverá alterações: habilitações expressas podem ser aprovadas em dois dias, limitadas ou ilimitadas, em até 10 dias.
Desde o lançamento da exigência da CNDT, dia 4 de janeiro deste ano, quase 8 milhões de certidões já foram emitidas, segundo revela o Tribunal Superior do Trabalho
A novidade foi instituída pelo Decreto nº 3.111-R, publicado no Diário Oficial de ontem.
O ex-bancário pleiteava a aplicação das regras do estatuto de 1967, em vigor à época da admissão e com parâmetros de cálculos mais vantajosos, mas a sentença julgou o pedido improcedente.
O que é proibido é a mera correção automática de salários pelo reajuste do salário mínimo.
Decreto nº 3.110-R/2012 (DOE de 18.09.2012)
O que sei, é que sem pós-venda toda empresa vive em uma corda bamba, confiando-se apenas nas estratégias de vendas e em suas campanhas de marketing
Estruturar uma equipe de vendas e buscar profissionais qualificados no mercado tornou-se uma difícil tarefa para muitos gestores.
Foram analisados balanços de 315 grupos entre 2008 e 2011.
As abertas pagam 8,5% ao ano; as fechadas de grande porte, 12,5%; e as outras, 21,2%, segundo estudo
A pessoa jurídica que possui ativos mensurados pelo valor justo deve escriturá-los conforme a possível variação desse valor (positiva ou negativa).
não regularização dos débitos implicará a exclusão automática da pessoa jurídica do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2013.
Paralisação não tem previsão para terminar e atinge São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, entre outros
O PIS e a Cofins são os impostos mais complexos do já intrincado sistema tributário brasileiro, responsáveis por 90% das demandas tanto legislativas quanto judiciais.
Depósito bancário soma R$ 1,8 bilhão e favorece 1,958 milhão de contribuintes
Diário Oficial de 17-09, a Portaria 335 MTE, de 12-9-2012
A inscrição deverá ser feita com uso de senha ou assinatura digital.
“inviável a confusão das personalidades jurídicas e das respectivas responsabilidades da empresa matriz e das filiais. Enfim, os débitos da matriz não são confundidos com os débitos das filiais”.
O relator esclareceu que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 343 do CPC, é necessária a intimação pessoal da parte para o comparecimento à audiência de instrução e julgamento para depoimento pessoal.
Junta Comercial, através do Redesim, vai concentrar ações em site.