E aí? Como julgar, se o processo não oferece elementos suficientes ou se a situação não está clara o bastante para o juiz?
A gestão do 'Portal da Legislação' está sob a responsabilidade da Gerência de Planejamento, Disponibilização e Avaliação da Legislação (GDAL) da Sefaz.
Especialista explica quais são os erros mais comuns e as recomendações para resolvê-los
O que são competências e capabilidades? Como isso se relaciona com a capacidade de uma Organização?
Para economistas, o comportamento muito favorável dos alimentos neste início de ano não irá se repetir no começo de 2013.
Na terça-feira, começaram as medidas para destravar a entrada de dólares no país.
O não cumprimento de suas fórmulas irá – com total certeza – repercutir em problemas
Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou jurídicas que, no mês de novembro/2012, admitiram, demitiram ou transferiram empregados.
Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012
Esses casos têm chegado à Corte porque alguns tribunais de Justiça têm eliminado os juros dispostos nas condenações ao efetuar os pagamentos.
Diário Oficial da União de hoje, 5-12, o Decreto 7.854, de 4-12-2012
Na aquisição de aparas ou papéis usados para serem utilizados como matéria-prima no processo industrial de reciclagem de papel, o industrial somente terá direito ao crédito do IPI...
Ela poderia acionar o fisco, mas não a empresa vendedora.
A partir de 2000, passou a recebê-las parcialmente, conforme alegou.
As empresas defenderam-se, insistindo na legalidade da terceirização da atividade de call center, conforme autorizado pela Lei Geral de Telecomunicações - Lei 9.472/97.
Redução vale apenas para multas e juros e a regularização é feita toda pela internet, proporcionando mais conforto e agilidade aos contribuintes catarinenses
Planejamento é fundamental para aproveitar o descanso e voltar ao trabalho sem ter de fazer horas extras.
Na vida temos que fazer de tudo, mas dentro do tempo possível
Pesquisa da Mercer revela que trabalhadores preferem aumento salarial a mais férias
As taxas, que estavam perto da estabilidade, passaram a cair durante a entrevista de Mantega, em especial nos contratos com vencimentos curtos e intermediários.