O Protocolo 21 é mais uma das batalhas da chamada guerra fiscal, em que estados com menor arrecadação tributária criam meios de inflar essa conta.

O minério de ferro é o principal item da pauta de exportação brasileira, respondendo no ano passado por 12,7% do total exportado pelo país

Esse direito não apanha, contudo, os cinco meses após o parto, previstos no artigo 10, inciso II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988.

empresa insistia na tese de que a diária quitada ao empregado englobava também a locação da moto.

Desde então, os deputados paulistas já pediram vistas e, em duas sessões onde haveria votação do relatório, apresentaram requerimento para adiar - manobra que encerrou as sessões por falta de quórum.

Uma questão sempre presente nas discussões sobre inovação é como promover a criatividade, quebrar paradigmas, instigar novos conceitos

A pergunta que mais se ouvia naquela época era: em que área você acha que devo abrir um negócio?

Se não nos mantivermos atentos as relações interpessoais podem ser bem complicadas.

Após 10 meses seguidos de queda, os juros de financiamentos e empréstimos voltaram a subir para as famílias.

Atualmente, antes mesmo de o cliente receber, o Estado já tem rastreado quem vendeu, quem comprou e qual o produto ou serviço negociado

As empresas que não respeitarem o prazo estão sujeitas ao pagamento de multa por cada documento não entregue

A época de prestação de contas com o fisco mais uma vez se aproxima e, visando eventuais desonerações fiscais

Nove sentenças foram publicadas no fim da semana passada.

Apesar de serem analisados dados de 2010, o estudo vale para os dias atuais.

Há uma década, apenas 36% dos contribuintes tinham imposto a pagar.

Para o colegiado, a conduta da empresa expôs a intimidade do empregado e poderia prejudicar sua reinserção no mercado de trabalho.

A decisão foi fundamentada na Orientação Jurisprudencial (OJ) 363 do TST

Além dessa condição, esse dispositivo legal estipula o prazo máximo de um ano para compensação das horas extras acumuladas e o limite de 10 horas diárias de trabalho.

Esta liberação de informação será feita com base no cadastro de contribuintes da Sefaz.

Não é necessário investir milhões de reais em campanhas publicitárias para estimular o ambiente empreendedor na sua empresa.