Solução de Consulta RFB 68/2013
cronogramas constantes dos Anexos I e II da Resolução Codefat nº 714/2013
Inconformada, a aposentada recorreu, afirmando que se o banco empregador não considerava a verba auxílio alimentação como de natureza salarial
Mais que descumprir a legislação trabalhista, desrespeitou o momento de luto do empregado, causando-lhe dano moral.
O perdão está previsto no Decreto nº 59.339, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado.
e-Parcelamento, previsto no artigo 7º da Instrução Normativa 1.118 GSF/2012
Fazendo as abordagens certas, você deverá alcançar êxito em várias dessas visitas
Falta de educação financeira é a grande responsável dessa estatística preocupante
Seu amigo ganhou uma promoção no emprego e você não sabe como agir? Confira 3 dicas sobre o que fazer se seu colega de trabalho for promovido
Com isso, o dólar comercial perdeu força em relação ao real e fechou em queda de 0,53%, a R$ 2,257.
O Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, soluciona problemas renitentes na disciplina jurídica dos seguros no Brasil
No Supersimples, deverão recolher os tributos por uma única alíquota que varia entre 4,5% a 16,85%, a depender da receita bruta anual.
Proposta, não aceita pela liderança do governo na Casa, agora vai para sanção presidencial
Lei 11.196/2005
O Reporto é um regime especial de incentivo à modernização e ampliação da estrutura portuária
Os ministros ressaltaram que o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) decidiu conforme a jurisprudência do TST (Súmula 439).
O apelo foi considerado deserto, por força do disposto no artigo 830, da CLT, segundo o qual:"O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal".
"O Direito do Trabalho é tuitivo, fundando-se em princípios que valorizam a proteção do trabalhador.
"Agora o Sescon-SP passa a oferecer soluções em tecnologia para que os empresários tenham a possibilidade de modernizar seu negócio", diz.
Quando a política não é clara, o nível de informalidade aumenta e torna-se difícil de ser administrado, portanto, quanto mais transparente na relação patrão-empregado, menos espaço para conspiração.