Novas reduções de tributos passarão a constar em um relatório bimestral.
Da mesma forma, se o serviço de faxina for prestado dessa maneira a uma empresa, não haverá vínculo, que aí já não seria doméstico, mas comum.
Ao examinar recurso ordinário da instituição educacional, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou correta a condenação.
A NFC-e deve ser implantada para 2,5 mil empresas do segmento de bares e restaurantes
Pode parecer estranho incentivar as empresas a escolherem seus clientes
Entenda como controlar os riscos jurídicos na empresa, utilizando-se de ferramentas de fácil aplicação
Estar em controle de todas as situações nem sempre é saudável para você e o seu desenvolvimento profissional.
Foi a maior variação negativa desde novembro de 2008, auge da crise global, quando o recuo foi de 18,7%.
Em nosso sentir, o termo insere-se no contexto do que se convencionou chamar de "conceito jurídico indeterminado.
A presidente Dilma Rousseff foi consultada e autorizou sua equipe a prosseguir no debate.
Os equipamentos são obrigatórios em atividades que envolvam riscos de acidente ou possam ser prejudiciais à saúde, como nas áreas de engenharia, construção, telefonia e frigoríficos.
Contabilidade de hedge permite que companhias compensem efeito do dólar na dívida com efeito positivo da moeda sobre exportações
O regime inclui, também, na sua sistemática de recolhimento, a Contribuição Previdenciária patronal, mas os advogados não serão abrangidos devido a uma emenda no projeto feita no Senado.
É que o recurso ordinário da ré foi enviado, via e-mail, após as 18 horas do último dia de prazo.
A dispensa ilegal do reclamante da Rede Ferroviária Federal S.A. ocorreu em 1992, durante o governo do Presidente Collor.
A Turma negou provimento a seu agravo de instrumento contra decisão desfavorável do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).
O convênio ICMS nº 101 foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira.
Decreto 59.413/2013 (DOE de 09.08.2013)
Quatro maneiras de aproveitar a solução de Gestão de Força de Trabalho
Por mais que os processos estejam bem definidos, é a liderança que definirá a eficácia da organização no mercado