e a economia vai bem e a credibilidade do país está em alta, a confiança do empresariado também é maior”.

Porém, regra geral, o prazo para pleitear esta compensação é de 5 (cinco) anos, determinada pelo artigo 3º da Lei Complementar 118, de 9 de fevereiro de 2005.

Agora, as cooperativas enviarão as informações necessárias para um único local, o eSocial.

No recurso, a ré alegou que o ônus da prova de eventuais irregularidades no recolhimento do FGTS seria do reclamante.

A magistrada destacou que a reclamada não conseguiu comprovar que pagava as horas noturnas com a redução legal.

O que aconteceu é que foram emitidas GTM's por ocasião da entrada de mercadorias no Estado de Mato Grosso com destino a outra Unidade Federativa

A suspensão dos contribuintes poderá ocorrer a partir desta sexta-feira (11).

Existem dois tipos de inovação: radical e incremental

Dicas essenciais para mudar o seu estado de espírito, elevar o seu discurso positivo diante das adversidades e ajudá-lo a elevar a sua condição do vencedor

Dólar e reajuste das passagens aéreas levam IPCA a 0,35%. Em 12 meses, pela primeira vez, índice fica abaixo de 6%

Para combater a inflação e recuperar credibilidade, BC aumenta taxa Selic para 9,5% ao ano e já há expectativa de que alcance os dois dígitos até o fim do ano

Embora não prevista em lei, a incorporação de sociedade com patrimônio líquido negativo é plenamente viável, pois o aumento de capital não se caracteriza como elemento essencial

Mais três lotes serão liberados até o fim do ano

A contabilidade mudou muito, e para melhor.

A consolidação vertical dos resultados no exterior é um pedido antigo das empresas

Confederações do comércio, da indústria e do sistema financeiro tentam derrubar no STF multa que, segundo as entidades, já cumpriu sua finalidade

Para tanto, a Receita Federal está finalizando e homologando em oito de novembro vindouro, um novo aplicativo no Portal do Simples Nacional, que informará quanto o microempresário pagou a mais, tributo a tributo.

Mas para que seja válido é necessário que sejam observados com rigor os critérios que autorizam a sua criação

Os preceitos genéricos aos quais se referiu a relatora são os artigos 652, "d", e 832, parágrafo 1º, da CLT, utilizados pelo juiz da Vara de Parauapebas para estabelecer a multa.

A partir dessa data a redução é menor, destaca o gerente de Recuperação de Créditos (Gerc) da Sefaz, José Ferreira de Sousa.