Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da possibilidade de implicações na esfera criminal

Pane aconteceu na última quinta-feira (28)

De 38,4 milhões de beneficiários do INSS, 25,9 milhões estão automaticamente contemplados com descontos e cashback

Cidadão que comprova contribuição e deficiência pode se aposentar no INSS

A dinâmica atual de mercado não fica atrelada somente às operações societárias convencionais (cisão, fusão e incorporação), temos também alternativas, com tendências comerciais, que podem e devem ser analisadas e avaliadas.

A mudança consta de resolução do Banco Central -BC publicada no dia 26 de setembro, que também endurece as penas para os casos mais graves e torna o cálculo das multas proporcional ao número de chaves afetadas.

A matéria especial sobre o assunto fecha o mês em que se promove a campanha nacional de prevenção ao suicídio

Descubra como a IA está redefinindo as práticas de Recursos Humanos e moldando o local de trabalho do futuro.

Dentre as ações, foi criada uma força-tarefa RFB para priorizar a análise de pedido de ressarcimentos de empresas estabelecidas nos municípios gaúchos em estado de Calamidade Pública.

A maioria do colegiado concordou com a concessão da tutela de urgência, uma vez que a demora no deferimento do pedido poderia resultar na perda de sensibilidade do coto do braço, tornando impossível a recuperação parcial dos movimentos que a prótese pode proporcionar.

Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença

No último dia 21 de setembro, o Supremo Tribunal Federal deu importante contribuição à proteção do direito dos povos indígenas, bem como à defesa do meio ambiente no contexto de crise climática

De acordo com a plataforma, a posição recebeu mais de 615 mil buscas de janeiro a agosto deste ano; jovem aprendiz foi a função com maior número de currículos cadastrados

Os golpes financeiros sempre existiram. Há algumas décadas, eles aconteciam com a falsificação de cheques e de assinaturas, com contratos falsos ou compras em fiado que nunca eram pagas

Formas de pagamento são por cartão magnético ou conta corrente

A decisão altera o resultado de um julgamento de 2017, que considerava a cobrança inconstitucional.

O acórdão foi publicado na terça-feira (19/9).

De acordo com a norma, são considerados elegíveis para financiamento os investimentos em P&D que estejam alinhados com políticas nacionais ambientais, dentre outros

Iniciativa visa orientar contribuintes a resolver pendências na declaração de IRPF retidas em malha fina.

Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho