O ato praticado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará, por incluir o contribuinte no ativo não regular, por falta de obrigações principal e acessórias é ilegal e arbitrário

A Bitcoin é, sem sombra de dúvidas, a criptomoeda mais conhecida do mundo, estando presente em discussões em espaços sem qualquer relação com o tech

A superlotação carcerária voltou ao centro das discussões jurídicas. No segundo semestre de 2024, o Brasil registrou 909.067 pessoas privadas de liberdade

Segundo ABES e IDC 79,2% das empresas do setor utilizam IA no dia a dia; No Grupo HSH, Maria e Iago ajudam na capacitação e captação de franqueados

Como pesquisadores e escritores temos a oportunidade de após leitura de livros fazermos uma comparação deles enfocando diversos fatores que devem interessar aos nossos leitores

A partir de 1º de novembro, todas as empresas que prestam serviços de comunicação e telecomunicações no Brasil deverão adotar a Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom), modelo 62

A Receita Federal publicou em 17 de outubro de 2025 a Instrução Normativa RFB nº 2.284, promovendo alterações nas regras sobre parcelamento de débitos tributários e não tributários perante o Fisco

Mais que burocracia, a restituição de créditos do ICMS é o divisor entre quem se limita a cumprir regras e quem transforma a gestão tributária em estratégia, afirmam especialistas

O Descanso Semanal Remunerado é um direito garantido por lei, mas pode sofrer desconto em casos de faltas e atrasos. Entenda as regras e como calcular corretamente na folha

Micro e pequenas empresas podem solicitar a devolução de 3% do valor exportado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Fazenda Pública não pode substituir ou modificar a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para alterar, complementar ou incluir fundamentos legais do crédito tributário

A lei 13.786/18 trouxe segurança ao distrato, mas decisões recentes do STJ reabrem incertezas ao sobrepor o CDC a regras específicas

Só empresas que participaram do processo desde o início podem ser responsabilizadas pelas dívidas, a não ser em casos de sucessão empresarial e abuso da personalidade jurídica

Atualização estabelece critérios objetivos para caracterizar o trabalho perigoso com motocicletas, reforçando a segurança jurídica e a proteção de motofretistas e mototaxistas

Em tempos de trabalho colaborativo, equipes híbridas e alta pressão por resultados, essa pode ser a diferença entre um grupo que apenas entrega tarefas e um time que cresce junto

Entenda como a falta de previsibilidade de caixa e o endividamento mal estruturado afetam o valor de mercado

Falta de provisão e acúmulo de despesas no fim do ano estão entre os principais motivos de atraso no pagamento do benefício aos trabalhadores

O mundo mudou. E agora?

Cerca de um terço dos pequenos negócios que receberam empréstimos indicaram o alcance de metas estratégicas, como crescimento operacional e ampliação de equipe

Plataformas de vídeo ganham força como canais de conversão e exigem dos pequenos negócios uma nova estratégia de marketing, vendas e estrutura financeira