A alteração atinge os setores de brinquedos, alimentos, instrumentos musicais, bicicletas e peças, materiais de uso doméstico, artigos de papelaria e materiais de limpeza

Reajuste do ITBI foi barrado pela justiça, mas PBH vai recorrer. Já ISSQN tem aumento previsto para 30 de abril.

A prorrogação do prazo não implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas.

O Código de Defesa do Consumidor contribuiu de forma positiva para o aprimoramento das relações de consumo, levando à modernização das práticas do comércio.Graças, sobretudo, ao bom senso da maioria dos órgãos encarregados de fiscalizar o cump

Durante evento em São Paulo, a presidente afirmou que 'os direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online'

Colunista afirma que saber quanto de dinheiro é necessário para a aposentadoria é um dos passos importantes

Aumenta o número de afastamentos de empregados em função da doença psiquiátrica

A falta de dinheiro é um desses problemas em que, muitas vezes, a mente convencional não nos ajuda muito

Esses dias eu assisti o filme Frozen – Uma aventura congelante. O filme foi muito agradável de assistir e eu quero compartilhar com você

Vanessa lembra que “a declaração pode ser apresentada pela Internet, pelo Programa Gerador de Declaração disponível no site da RFB na Internet, ou pelo aplicativo mobile m-IRPF

Sem regulamentação, profissionais têm dificuldade de cobrar direitos como FGTS e férias

Declaração ao Fisco é considerada simples, mas contribuinte com renda múltipla precisa mais de ajuda de contador

Ministro apresenta novo sistema de fiscalização eletrônica do FGTS nesta quarta-feira (23), às 14h

As novas regras entram em vigor no dia 5 de maio, mas esbarram na burocracia e na falta de divulgação sobre o tema

O importador não tem a visão de que seu pedido foi feito dentro do prazo, e o erro e atraso foi ou pode ter sido do governo.

Projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff

Na Reclamação (RCL) 17563, uma empresa de gestão de recursos alega que os valores, bloqueados por decisão da Justiça trabalhista, estão sujeitos a juízo falimentar.

Os serviços em obras de terraplenagem, pavimentação, perfurações, desmontes, escavação ou remoção de terras em terrenos urbanos e/ou rurais não se enquadram no § 1º do art. 647 do RIR/1999.

Na ação judicial, o empregado, auxiliar de produção, afirmou que a penalidade da dispensa por justa causa seria desproporcional à conduta alegada pela empregadora,

É que a CNA não comprovou ter notificado o réu pessoalmente quanto à constituição dos créditos que foram objeto de cobrança na ação.