A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os estudos para esta medida encontram-se em andamento no Confaz, que reúne representantes da Receita Federal e dos estados.
Instrução Normativa RFB 1.469/2014
Ministério da Fazenda concordou em receber a proposta de um novo sistema tributário elaborada pelos representantes do setor
Conforme o relator, é consenso a necessidade de revisão da lei, que vigora desde 1971.
O juízo de 1º Grau, através do sistema BACEN-JUD, bloqueou e penhorou o valor depositado na conta bancária do sócio da empresa executada no processo.
O documento será ainda submetido à aprovação dos empregados em assembleias da categoria, a serem realizadas até a segunda-feira (2).
A nova regra entrará em vigor a partir do dia 1º de junho.
Ela surge de modo natural e pode ser positiva ou negativa para a organização, dependendo de como for conduzida
Inúmeras empresas sofreram graves problemas estruturais e administrativos em razão de um processo de sucessão mal desenvolvido
Em 12 meses, os juros da modalidade de crédito subiu 25 pontos porcentuais e, no ano, 13,9 pontos porcentuais.
A moeda norte-americana fechou a R$ 2,224, registrando a segunda sessão seguida de qued
É preocupante o: ERRO, DOLO, INCONSISTÊNCIA CONTÁBIL, GESTÃO FARDULENTA e LAVAGEM DE DINHEIRO
A mudança de cultura começa pela integração dos departamentos de uma empresa e envolve a alta gestão, além da necessidade de compliance para garantir que as regras sejam cumpridas.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou as seguintes normas:
Lei 12.973/2014
A multa para quem deixar de apresentar a declaração no prazo é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
É a Contribuição de Melhoria, que tem como fato gerador a execução de uma obra pública que resulte em urbanização de determinada área (e a chegada de novos serviços) e a consequente valorização dos imóveis.
Em pesquisa, quase 50% dos ouvidos preferem investir no Estado
Medida também permite às empresas do Programa Inovar-Auto importar softwares que não tenham similar nacional e trata de outros assuntos.